WhatsApp
73 98118-9627
O Comitê de Direitos Humanos da ONU documentou na visita da alta comissária Michelle Bachelet à Venezuela em 04/07/2019, passado diversas violações atribuídas ao governo do ditador Nicolás Maduro no país.
Em relatório divulgado na ONU acusa as forças de Maduro de cometerem uma série de "violações graves" contra opositores e pede a extinção da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), por uma onda de assassinatos politicamente motivados.
O relatório vê com especial preocupação a atuação da Faes, criada por Maduro para "combater o crime e o terrorismo". A oposição denuncia a atuação do Faes como um esquadrão da morte a serviço do governo.
Segundo o documento, esse órgão foi responsável pela morte de 5.287 em menos de um ano e passado, em casos apresentados como resistência à ação policial. Em 2019, até 19 de maio, foram 1.569 mortes por agentes da Faes. Em muitos casos, drogas são plantadas nas vítimas para forjar uma denúncia por narcotráfico.
O relatório ainda afirma que 793 pessoas foram presas por se opor ao regime chavista, sendo 22 delas parlamentares de oposição.
Para levantar as informações, a ONU realizou 558 entrevistas com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos, advogados, profissionais da saúde e da mídia, entre outros.
No dia 26 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, foi feito uma pesquisa com números escabrosos da dura realidade vivida pelos nossos vizinhos venezuelanos sob o comando do ditador, Nicolás, Maduro. Os dados e os relatos publicados em 14/01/2020 derrubam qualquer dúvida sobre o caráter ditatorial do regime chavista.
Um caso bastante emblemático é o do capitão da Marinha Rafael Acosta Arevalo, que foi preso em junho do ano de 2019, levado por homens armados não identificados. Sete dias depois, ele foi apresentado, com outros quatro oficiais militares e dois ex-policiais de segurança, perante o Tribunal Militar da Direção-Geral de Contra Inteligência Militar (DGCIM). Acusação: conspirar para assassinar o presidente Nicolás Maduro.
Acosta chegou em cadeira de rodas com claros sinais de tortura. Nada falou para se defender, porque já não conseguia balbuciar sequer uma palavra. Foi enviado a um hospital militar, onde morreu uma semana depois, no dia 29 de junho.
Este 26 de junho lembra mais uma vez a dor das vítimas da violência do Estado, como o capitão Arevalo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) há exatamente 23 anos, com o objetivo de criar um amparo solidário. Uma das formas de fazer isso, segundo o diplomata Ban Ki-moon, ex-secretário-geral do órgão, é tratar do tema.
Há crescentes acusações de desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais e também de tortura na Venezuela – um alerta para a comunidade mundial sobre a violência do regime de Nicolás Maduro, que completou 7 anos no poder em abril de 2020.
O regime chavista está no poder há mais tempo, desde 1998. Eleito democraticamente, corroeu as instituições democráticas por dentro. Dados da ONG Foro Penal revelam que até 9 de junho de 2020 existiam 449 pessoas – 321 civis e 128 militares – detidas por motivos políticos na Venezuela.
Aliás, denúncias de tortura contra presos políticos no país tornaram-se cada vez mais frequentes nos últimos anos, o que levou a ONU a enviar uma missão à Venezuela no ano passado para investigar as violações.
Segundo relatório divulgado pela ONU – com informações levantadas pela ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Diaz -, foram registradas 72 queixas de tortura e de outros maus-tratos contra 174 pessoas detidas em manifestações entre 2017 e 2019.
Há outros casos igualmente dolorosos. Em 2018, a morte de Fernando Albán Salazar, opositor do regime, também chamou a atenção das instâncias internacionais. Salazar era vereador da Área Metropolitana de Caracas do partido Primeira Justiça e morreu na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em Caracas.
O político oposicionista tinha sido preso dias antes, no aeroporto da capital venezuelana, Simón Bolívar, quando voltava dos Estados Unidos, por sua suposta participação no atentado malsucedido – e também mal explicado – com drones contra o presidente Nicolás Maduro, cometido em 4 de agosto do mesmo ano, em um ato militar.
Perseguição política
A perseguição política vem sendo cada vez mais frequente. Em agosto de 2019, 22 deputados da Assembleia Nacional foram destituídos de sua imunidade parlamentar, incluindo o então auto declarado presidente-interino, Juan Guaidó. Cinco deputados foram detidos: Juan Requesens, Gilber Caro, Ismael León, Renzo Prieto e Tony de Geara. Enquanto isso, outros 16 deputados buscaram proteção em embaixadas estrangeiras, deixaram o país ou se esconderam.
Em 21 de março, o chefe do gabinete do presidente da Assembleia Nacional, Roberto Marrero, foi preso após invadirem sua casa. Ele foi apresentado aos tribunais, onde foi acusado, sem todas as provas, de crimes de “conspiração, lavagem de dinheiro, associação para cometer um crime e ocultação de armas e explosivos”.
Esta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu no Brasil o ditador Nicolás, Maduro e voltou a dizer nesta 3ª feira (30.mai.2023) que há uma narrativa criada contra a Venezuela. Disse em entrevista a jornalistas que o ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013) era colocado como um “demônio”. “O que eu disse, na verdade, é que desde que o Chávez tomou posse, foi construída narrativa contra Chávez em que ele é um demônio, a partir daí começa a jogar todo mundo contra ele. Foi assim comigo, a quantidade de mentira nos meus processos. Uma narrativa vendendo uma mentira que depois ninguém conseguiu provar”, declarou Lula.
Lula recebeu muitas críticas pela vinda de maduro e pela sua fala. Não é uma construção narrativa, é uma realidade, é séria, e tive a oportunidade de vê-la de perto nos rostos e na dor de centenas de milhares de venezuelanos que, hoje, vieram para nossa pátria e que exigem também uma posição firme e clara de que os direitos humanos devem ser respeitados sempre e em qualquer lugar, independente da coloração política do atual governante. Isso se aplica a todos nós”, comentou o chileno.
