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O Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, descontou salário de Trabalhadores em Educação e categoria querem manter a greve. O desconto equivalente a um dia de trabalho no contracheque dos professores em greve, gerou revolta da categoria que afirmam não repor estas aulas enquanto não repor os valores descontados.
Os professores de Itabela a exemplo de outros municípios, entraram em greve para cobrar do governo municipal, o reajuste de 14.95% anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2023, o qual, desde mês de janeiro, previsto em lei federal, até o momento não foi pago aos profissionais do magistério pelo poder público municipal.
De acordo com a APLB-Sindicato que representa a categoria, a decisão da greve mantendo 50% trabalhando, foi tomada em Assembleia Geral depôs de pelos menos 6 paralizações de advertência e várias tentativas de um acordo com a gestão e que não obteve êxito.
No dia da decisão de parar 50% teve um significativo número de professores, a assembleia foi coordenada por sua diretoria e assessorada por seu procurado jurídico, o advogado Dr. Nelson Moreno, que após ampla discussão, de forma democrática e unânime foram encaminhadas e votadas propostas para mobilização permanente da categoria, com o objetivo de forçar a administração municipal honrar o reajuste, vez que está atrelado à valorização da carreira do magistério e constitui uma das metas para melhoria da qualidade da educação previstas no Plano Municipal de Educação, plano este instituído por lei municipal.
Sendo assim, ficou estabelecido a construção de um calendário de mobilizações onde está previsto a realização de novas assembleias, panfletagem nas escolas e espaços públicos, notas nas redes sociais, reuniões com pais de alunos e entidades da sociedade civil, ajuizamento de ação na Justiça, bem como ação conjunta com outras entidades sindicais.
Ainda segundo o Coordenador da APLB- Sindicato, Ubiratan Herculano, esta é a primeira vez em 34 anos de emancipação política de Itabela que um gestor desconta valor em salário de servidores devido greve. Ele ainda conta, que existem uma ação na justiça sobre o assunto aonde o gestor já foi citado para esclarecer sobre o reajuste, portando, o desconto é desnecessário e autoritário já que isso pode ser resolvido na ação judicial.
Para a categoria e o sindicato dos trabalhadores em educação, o desconto nos contracheques dos professores foi recebido com surpresa e indignação, já que o secretário de educação e o próprio prefeito foram comunicados da decisão da greve.
A decisão do prefeito em descontar um dia no contracheque dos professores em greve, além de fechar as portas para o diálogo, pode ocasionar prejuízos ao ano letivo. Os professores que tiveram desconto em seus vencimentos, não serão obrigados a repor estas aulas, assim, os 200 dias letivo que por lei o munícipio é obrigado a cumprir, pode ficar prejudicado.
Para advogados ouvidos pelo giro de notícias, o desconto é ilegal e indevido, pois a greve foi julgada legal pela Justiça, e o Supremo Tribunal Federal possui entendimento pacificado de que não se pode cortar o salário de servidores em greve.
“Com essa atitude, a administração do prefeito Luciano Francisqueto, demonstra total falta de compromisso com a educação e descaso com a luta da categoria, que encontra-se com salários defasados e lutam por melhorias”, diz uma professora.
Após os professores em greve ter seus salários descontado, uma Assembleia Geral foi marcada para a manhã desta sexta-feira,02/06, aonde a categoria irão tomar decisões de manter ou não a greve.
Se a greve for mantida de acordo com o coordenador da APLB, na próxima semana o comando de greve estará em ação, com visitas às escolas visando mobilizar os trabalhadores em educação para que reforcem a luta e também para realizar manifestações e atos públicos com a finalidade de buscar o apoio da sociedade e esclarecer acerca da verdadeira situação da educação no município.
“É uma pena que ainda tenha escolas funcionando normalmente, pois tem funcionários intimidados com o prefeito e muitos não querem repor as aulas depois”, comenta um educadora do município
Esse acréscimo de 14,95% e um direito de todos e assegurado pela Lei Federal Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica e define sua metodologia de atualização, está vigente e goza de plena validade e eficácia no ordenamento jurídico nacional.
A reportagem do Giro de Notícias, entrou em contato com o Secretário de Educação de Itabela, Gutemberg Pelegrini, perguntado se teria cortado valores nos contracheques de professores em greve, qual seria o motivo e baseado em qual a lei. Ele disse que estava em reunião no momento e não respondeu a nossas perguntas.
