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A redação do giro de notícias recebeu iminformações de que os professores da rede municipal de ensino de Itapebi paralisaram totalmente as atividades a partir desta quarta-feira (21/06).
De acordo com a APLB/Sindicato, a decisão de entrar em greve foi aprovada unanimemente pela categoria em assembleia geral no dia 15 de junho. Com a paralisação total 1.856 alunos da rede municipal ficam sem aulas.
Ainda segundo a APLB-Sindicato, desde o dia 9 de maio que a educação no munícipio estava funcionando com 50%. Desde a data que o sindicato legitimo representante da categoria vinha tentando um acordo com a Prefeitura de Itapebi, mas não ouve êxito.
O reajuste do novo piso para 2023 publicado em janeiro pelo Ministério da Educação que anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor do salário dos professores com 40h em todo o Brasil passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, mas o prefeito não vem repassando o valor que é assegurado em lei federal
Ainda conforme a APLB/Sindicato, outro motivo da greve é o descumprimento do prefeito com o acordo de descongelamento das vantagens salariais dos servidores da Educação relativas ao mês de fevereiro de 2023
“A APLB/Sindicato teve o cuidado de enviar planilhas a prefeitura com possibilidades financeiras para cumprir o acordo feito com o sindicato e a categoria em relação ao descongelamento das suas vantagens financeiras do mês de fevereiro de 2023. Mas a gestão até então não apresentou resposta”, disse a coordenadora da APLB de Itapebi, Maria do Carmo dos Santos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou no começo do ano que o piso nacional do magistério subiu de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O novo valor corresponde a aumento de 14,95%. Definido pelo governo federal, o montante será pago aos professores da educação básica da rede pública de ensino por estados e municípios.
“Anúncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro.
A Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008) determina que a remuneração mínima dos professores deve ser atualizada todos os anos, em janeiro, no mesmo percentual de crescimento do custo mínimo nacional por aluno, nos anos iniciais do ensino fundamental, utilizado no Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Devido a esse critério e ao Novo Fundeb, o aumento do piso nacional dos professores foi 33,24% em 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Naquela oportunidade, a remuneração mínima nacional subiu de R$ 2.886 para R$ 3.845.
