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Na tarde de quinta-feira (01/06/2023, aconteceu uma reunião promovida pela Câmara Municipal de Itabela, com a presença de representantes do Poder Executivo, Legislativo e a APLB, tendo como tema o reajuste salarial dos profissionais da educação com base no Piso Nacional que desde janeiro os professores não vem recebendo o reajuste de 14,95%.
A Câmara Municipal através da Presidente, Ademilson Eugênio e da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP), fizeram o papel de intermediar um diálogo mais concreto entre a APLB-Sindicato a gestão municipal. O impasse entre as partes vem desde janeiro de 2023.
Feitas as considerações diversas, diante das exposições técnicas e políticas dos representantes, surgiram como opções que fossem apresentadas a categoria e posteriormente a gestão duas possíveis propostas. Após assembleia da APLB, ocorrida no dia seguinte (02/06), a categoria informou a Casa Legislativa que uma proposta foi elaborada e encaminhada para a gestão municipal.
Diante do envio da proposta, os professores que estavam em greve mantendo funcionando apenas 50%, voltaram a dar aulas normalmente. Na proposta ficou condicionada a resposta do Poder Executivo em até 10 dias e que venceu no dia 16 de junho. As aulas retornaram na segunda-feira (05/06).
Passado se o prazo e a gestão municipal não se pronunciou, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Itabela, APLB, convocou uma Assemblei Extraordinária com a categoria que ocorreu na última sexta-feira ,23/06, para falar sobre o acordo firmado durante a reunião na câmara municipal que havia sido estipulado um prazo, mas o prefeito Luciano Francisqueto não se manifestou.
Diante da situação considerada pela categoria como uma falta de compromisso da gestão com o sindicato e com a categoria, a APLB, convocou a assembleia para que a categoria deliberassem quais os caminhos trilhar, já que a gestão não cumpriu no prazo solicitado de reunir para resolver o assunto.
Ficou decidido pela categoria que vai haver duas paralisações de advertências. Na próxima terça-feira 27/06 e na quinta-feira, 29/06.nao haverá aulas. Ainda ficou acertado que após o recesso de julho o prefeito não tenha resolvido sobre o reajuste, a categoria está decidida a entrar em greve geral.
O impasse vem gerando um desgaste muitos grande dentro da educação, foram várias paralisações e até greve nos últimos meses. O reajuste de 14,95%, do piso salarial dos professores municipais é baseado em uma lei federal e os municípios e estados são obrigados a cumprir.
Este reajuste anual teria que estar sendo pago desde janeiro de 2023 quando o Ministro da Educação publicou o valor no diário Oficial da União. Desde a data, a prefeito de Itabela não vem repassando o reajuste alegando falta de dinheiro.
Participaram da reunião promovida pela Câmara, os vereadores Ademilson Eugênio (Presidente da Câmara - Lukinho), Felipe Maciel (Presidente da CESOSP), quem conduziu a reunião, Maria Vania Costa Santana (Professora Vania), Simone Sossai, Joaldo Lima, Alex Vieira (Alex da Pax) e Ismael Teixeira dos Santos (Ismael do Tempero). Entre os membros da APLB estavam o Coordenador Ubiratã Herculano Oliveira e o Advogado Dr. Nelson Moreno. Representando a Gestão Municipal estavam o Coordenador de Gabinete - Altemar Santana, o Assessor Especial - Ricardo Flauzino, o Secretário de Finanças - Luzival José Borges Queiroz, a Procuradora - Dra. Marcia Gomes da Costa, o Secretário de Educação - Gutemberg Pellegrini e o Assessor Contábil Dorival Barbosa.
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Professores ouvidos pela reportagem falaram que não tem mais acordo. Sem o reajuste de 14,95% haverá greve geral e por tempo indeterminado. Eles suspeitam de que houve uma manobra política para que a categoria terminassem com a greve de 50% como vinha ocorrendo.
A reportagem deixa espaço aberto para que a gestão municipal possa se pronunciar
Vejam o oficio do Gabinete do Prefeito Luciano Francisqueto para a APLB-Sindicato
