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ITABELA - Quem nunca precisou de telefones públicos, os famosos orelhões, pelo menos uma vez na vida? Mas basta andar pelas ruas de Itabela (BA) para constatar a má conservação dos aparelhos e das cabines, seja devido aos atos de vandalismo, seja pelo desgaste causado pelo tempo e pela escassez de reparos por parte da empresa responsável.
Entre os problemas verificados estão marcas de vandalismo, como pichações, fios soltos e aparelhos quebrados, além dos telefones que têm defeitos sem apresentar danos aparentes. Há ainda aqueles que apresentam a mensagem "Fora de operação" no visor e não emitem qualquer sinal sonoro.
O PGMU normatiza que toda localidade com mais de 100 habitantes tem direito a pelo menos um telefone público ligado 24 horas e capaz de realizar chamadas nacionais e internacionais. Em regiões com mais de 300 habitantes, o plano estabelece a meta de três orelhões para cada grupo de mil pessoas.
A norma do PGMU também estabelece que pelo menos 2% dos aparelhos sejam adaptados para portadores de necessidades especiais. No caso dos deficientes visuais, o plano determina que todos os telefones públicos sejam adaptados com a tecla 5 em alto relevo indicando o centro do teclado e com os cartões telefônicos em braile, além da opção de, ao apertar a tecla # duas vezes, o usuário possa ouvir tons longos (dezenas) e tons curtos (unidades) para discar os números.
Segundo o Programa de Metas de Qualidade estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas têm um prazo de até oito horas para efetuar o conserto dos aparelhos.
A realidade da cidade de Itabela está longe das normas e padrões estabelecidos por lei. 95% do orelhões da cidade não funionam, os usuários que buscam o serviço ficam irritados e na maioria das vezes não sabem à quem recorrer.
Uma opção para que os clientes façam suas reclamações é a central de atendimento da Anatel, através do telefone 133, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Pelo telefone da Agência é possível registrar reclamações, denúncias, sugestões ou pedidos de informações.
Só no ano passado a Oi/Brasil Telecom recebeu cerca de 37 autuações, com R$ 2,5 milhões em multas referentes à negligência no seu sistema de telefonia em todo o país, mesmo assim tanto a telefonia residencial, móvel e comercial quanto os telefones públicos, ou seja, os orelhões tem gerado prejuízos no bolso do consumidor, com um serviço de péssima qualidade que não atende às necessidades do consumidor.
