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Enfermeiros de todo o Brasil anunciaram uma greve geral na próxima quinta-feira (29) pela efetivação do piso nacional da categoria. De acordo com o Fórum Nacional da Enfermagem, 14 estados já confirmaram a adesão ao movimento grevista.
Amanhã os sindicatos da categoria preparam uma paralisação, com mobilização nos estados. Em Brasília, durante a manhã, profissionais da categoria realizam ato na Praça da Bandeira, nos arredores do Ministério da Saúde.
Eles criticaram a demora do governo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, em distribuir os recursos para viabilizar o pagamento do piso. Também cobraram um posicionamento do governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de dialogar com os ministros para que aprovarem o piso, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127, aprovada no final do ano passado no governo Bolsonaro.
Os enfermeiros também reclamam que portarias publicadas anteriormente pelo Ministério da Saúde, fixando carga horária e remuneração, serviram como “combustível” para os votos dos ministros do STF “desconfigurarem” a Lei do piso.
“A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos”, afirmou a entidade dos enfermeiros, em postagem nas redes sociais.
Demandas urgentes
O sindicato pede que o Ministério da Saúde pague o setor federal. Segundo, que o governo não aguarde a votação de uma cautelar do STF, que não tem efeito suspensivo. Portanto, não tem o direito de obstar a Lei 14.434 aprovada desde agosto do ano passado. O sindicato que ainda que o governo federal receba novamente os representantes do Fórum amanhã 29/06, antes dos atos marcados pela categoria. “O piso é lei e tem que ser cumprido”.
Em julgamento
No STF, até agora, Rosa Weber e Edson Fachin votaram a favor do cumprimento integral e imediato da lei do piso. Por outro lado, os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes condicionam o pagamento do piso a determinados critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
Em outros dois votos proferidos nesta segunda (26), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes defenderam a regionalização do Piso da Enfermagem, além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Faltam os votos de quatro ministros. Além da paralisação e da greve geral, os enfermeiros também convocaram uma vigília em frente ao STF para os próximos dias.
