WhatsApp
73 98118-9627
Moradores de alguns bairros de Itabela continuam reclamando da escuridão em algumas ruas e Avenidas. Outra reclamação constante é cobrança de taxas de iluminação, feitas até para quem mora em locais onde não existem pontos iluminados, segundo os moradores, a equipe responsável pela iluminação pública parece que não está muito preocupado com a situação.
Na rua Valter Braz e as Ruas É e B, no Bairro Palmares tem varias lâmpadas apgadas. Como mostra na reportagem são mais de 10 lâmpadas apagadas aos arredores da praça do bairro palmares. Para os moradores isso aumenta a insegurança e dificulta a locomoção de pedestres durante a noite
Na Valter Braz, são três postes com lâmpadas apagadas em sequência. O acesso já é difícil por causa da lama, na escuridão piora", reclama uma dona de casa.
Moradores questiona sobre a cobrança da taxa de iluminação e já pensam em iniciar um movimento contra a cobrança. A insatisfação sobre a qualidade do serviço e grande. A taxa é paga para manter a cidade iluminada,mas não é isso que vem ocorrendo.
Quando você paga a conta de luz de sua casa, uma das taxas inclusas no boleto é a Mas você sabe para que ela serve? Bom, se trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, ou seja, um recurso essencial para manter as ruas de sua cidade bem iluminadas.
Em 2020, os vereadores da Câmara Municipal de Itabela aprovaram o Projeto de Lei 010/2020, do Poder Executivo autorizando o Poder Executivo a criar a alíquota de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- CIP.
É por meio dessa arrecadação que as prefeituras subsidiam desde manutenções, modernizações, ampliações dos sistemas de iluminação pública, entre outros custos operacionais. E, é claro, parte do valor cobre a própria energia elétrica utilizada nos espaços públicos.
Desde a Constituição de 1988, os municípios ficaram responsáveis pela iluminação pública. Mais tarde, a resolução normativa Aneel nº 414, de 9 de setembro de 2010, ordenou a oferta do serviço. Desse modo, essa norma determinou que as distribuidoras transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras.
É bom lembrar que as administrações municipais podem realizar contratos de PPP (parceria público-privada) para gerenciamento do parque de iluminação pública. Nesse sentido, o recurso da CIP vai direto da distribuidora para a empresa.
