WhatsApp
73 98118-9627
A APLB-Sindicato do município de Itabela, considerou autoritária e desrespeitosa com a equipe de professores a atitude do Secretário de Educação de Itabela, Gutemberg Pelegrini Nascimento, ao emitir oficio aos diretores das escolas para funcionar a escolas mesmo os professores estando convocados para uma assembleia em tempo integral nesta segunda (21/08). A atitude do chefe da pasta da educação, causou indignação aos membros da APLB-Sindicato do município.
“Além dos cortes em salários referentes a 17 dias dos professores durante o recesso de julho e o não cumprimento do reajuste no piso salarial nacional de 14,95%, o secretário de educação de Itabela ainda emitiu um oficio aos diretores das escolas para funcionar as escolas mesmo ele sabendo que os professores estão sendo convocados para uma assembleia em tempo integral nesta segunda (21/08), aonde vão tratar de assuntos importantes da categoria, mesmo assim, ele tenta de obstruir a assembleia que é um direto dos servidores”, disse o coordenador da APLB.
O oficio nº 0002/2023, 18 de agosto de 2023, foi considerado como um afronto ao Núcleo da APLB-Sindicato e categoria dos professores do município de Itabela.
O coordenador da APLB-Sindicato, Ubiratan Herculano, “Bira”, considerou a decisão como autoritarismo por parte do Secretado ao querer ter um poder absoluto e autoritário e implementar seus objetivos e regras sem buscar a orientação e o diálogo para resolver uma situação dentro da educação que segundo o coordenador da APLB é causada pelo próprio secretário de educação.
.jpg)
O coordenador da APLB em sua fala com a reportagem do Giro de Notícias, criticou a decisão que ele considera desrespeitosa e autoritária do secretário de educação. “Ele quer interferir até na nossa assembleia geral em tempo integral criada pra discutir sobre assuntos pertinentes a nossas causas. E o mais impressionante é que o secretário cita o artigo 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para o cumprimento dos 200 dias letivos, mas esqueceu de cumprir a lei federal do piso nacional dos professores da educação básica, 11.738/2008, criada para garantir a todos professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno” enfatiza “Bira”.
O cumprimento dos 200 dias letivos e uma obrigação de todos, professores e município. O que mais impressiona, quando ver secretário emitir nota preocupado com o cumprimento dos 200 dias letivos e ele mesmo corta 17 dias de paralização e desobrigando que os professores cumpra com a reposição dessas aulas.
"O Ministério da Educação anunciou o reajuste do valor do piso nacional para o ano de 2023 no patamar de R$ 4.420,55 para professores com jornada de 40 horas semanais, mas o secretário de educação de Itabela insistem em não cumprir com o que diz uma lei federal 11.738/2008 e continua pagando um salário defasado de 2022 no valor de R$ 3.845,63” enfatiza o coordenador da APLB.
Bom lembrar que todos trabalhadores tem o direito de reivindicar seus direitos assegurados pela Lei 7.783/89 ao direito à greve. Segundo a constituição considera-se legítimo o exercício de direito a greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador” diz o coordenador da APLB.
Como funciona?
Antes de dar início a greve, entidade sindical correspondente deve convocar uma assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria. Desta forma, se deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Quando não houver entidade sindical, a assembleia deve ser feita com os trabalhadores para constituir uma comissão de negociação para representar os interesses da categoria.
Após definidas as reivindicações, deve-se tentar negociar, deixando a paralisação como última instância para defesa dos interesses dos trabalhadores.
Quando decidida a paralisação em assembleia, é preciso notificar os empregadores e o sindicato com 48 horas de antecedência da paralisação. No caso de serviços considerados essenciais, esse aviso deve ser feito com 72 horas de antecedência.
Mesmo com a pressão feita pelo secretário de educação de Itabela de manter as aulas nas escolas nesta segunda-feira, 21/08, o Sindicado reforçou que não haverá aulas devido a assembleia em tempo integral. Ainda de acordo com o sindicato, o comunicados da assembleia em tempo integral que ocorrera nesta segunda, foi feito dentro do prazo legal.
O sindicato finaliza condenando essas práticas abusivas, autoritárias, sem buscar primeiramente o diálogo e os trâmites legais. Com tudo isso, a quem interessa o desmonte da educação de Itabela? Isto é para se ter uma educação de qualidade? Prefeito e Secretário respeitem os/as professores/as! A APLB-Sindicato (Núcleo de Itabela) reafirma total repúdio a decisão do secretário de educação.
A redação deixa o espaço aberto para que a Secretaria de Educação possa se pronunciar se assim desejar.
Vejam o ofício assinado pelo secretário de educação de Itabela.
