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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), estiveram em cidades no sul da Bahia nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de agosto de 2023. Os deputados Ricardo Sales (Relator) e o Tenente Coronel Luciano Zucco (Presidente) da CPI, acompanhados de outros deputados a exemplo do deputado Capitão Alden (PL-BA), João Daniel (PT-SE) e o deputado estadual, Diego Castro, do PL, da Bahia, estiveram em pelo menos três assentamentos localizados no município do Prado.
Os deputados vieram com o intuído de ver de perto as denúncias feitas por dois ex-integrantes do movimento sem-terra que foram ouvidos na CPI em Brasília. Elivaldo da Silva Costa, do Assentamento Rosa do Prado e ex-membro do movimento e a ex-militante Vanuza dos Santos de Souza, do Assentamento São João e que fizeram denúncias graves contra líderes do movimento MST da Bahia no dia em que foram ouvidos pela CPI, em Brasília.
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A comissão esteve nos assentamentos, Jacy Rocha, São João e Rosa do Prado, todos no município do Prado. Ouve muito bate-boca e manifestação dos membros do movimento que tentaram impedir que os deputados chegassem aos assentamentos e a todo tempo tentaram obstruir os trabalhos da comissão, o que não conheceu.
A comissão constatou a veracidade dos fatos ditos pelos depoentes em Brasília. Os deputados falaram com familias de assentados e que foram expulsos dos assentamentos, a exemplo da dona Vanusa, que teve sua casa depredada, foi agredida e expulsa do assetamento e perdeu seu pedaço de chão aonde ela marava há muitos anos.
A comissao também constatatou as regalias de líderes do movimento que possuem mansões e carro de luxo, enquanto existem famílias que moram nos assentamentos a mais de 15 anos e continuam morando em barracos de lona sem ter qualquer tipo de conforto.
Também foi constatado a falta de documentação das terras em nomes dos assentados, as punições que são feitas a quem desobedecem os líderes e o trabalho obrigatório das famílias para os lideres sem receber nada pelo trabalho, foram algumas das constatações da CPI.
No assentamento Jacy Rocha os deputados mostraram barracos com moradores onde tinham muitas crianças, local totalmente insalubre e sem as mínimas condições de higiene, uma situação deplorável para uma família morar. No mesmo local, o relator da CPI, deputado Ricardo Sales, fez questão de mostrar a casa da líder do movimento, identificada como Julia, totalmente desproporcional com a realidade do assentamento.
"Não por coincidência a casa da líder do assentamento tem varanda, churrasqueira, toda cercadinha, com cachorro de raça. Está aí a explicação da miséria alheia dentro dessa indústria de invasões de terra no Brasil”, disse Salles.
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Essa mesma realidade e não por acaso, acontece também no acampamento São João, aonde a líder do acampamento, Luciene Durães, assessora do deputado federal, Valmir Assunção, PT/BA, mora em uma casa muito confortável, carro de luxo e pasto com varias cabeças de gado, "enquanto moradores e membros do movimento, moram em baixo de pequenos barracos," conclui o Relator.
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Os deputados rebateram aqueles que dizem que a CPI do MST foi criada para perseguir o movimento. “Nós queremos uma reforma agrária equânime. Não podem lideranças terem tudo, e aqueles que invadem, serem proibidos de obter a titulação”, avaliou o presidente da Comissão, Zucco.
O deputado federal, Capitão Alden (PL-BA), chegou a bater boca com o Secretário de Agricultura e Obras da prefeitura do Prado, Lenilson Felipe, que a todo tempo tentou agredir a comissão com palavras ideológicas . O deputado, Capitão Alden, atribuiu o incômodo que a CPI vem causado aos líderes do movimento na Bahia, por mostrar a verdade e desmascarar uma grande farsa que reina dentro deste movimento.
“A Bahia tem se notabilizado pelo grande número de invasões de terra. "Para melhor compreensão dessas ocorrências, que ferem gravemente a ordem política e social, nada melhor de ouvir diretamente as famílias em seus lugares de origem e assim ver a situação deplorável que vivem muitas dessas famílias com crianças nestes assentamentos”, disse Alden.
Os deputados da CPI do MST chegaram a passar no Assentamento Rosa do Prado, mas devido o tempo ter se esgotado, não puderam parar por muito tempo, mas os poucos minutos que estiveram no local foram suficientes para que os moradores e ex-integrantes do MST ir ao encontro da comissão com bandeiras do Brasil e gritando viva a liberdade.
Um grupo de militantes da região começou a chegar na sede do assentamento Rosa do Prado e disseram que o senhor, Elivaldo da Silva Costa, conhecido por “Liva”, não entrava na sede, foi neste momento que os moradores do Rosa do Prado se manifestaram e expulsaram os militantes da sede e disseram “aqui Liva entra, mas os militantes de outros acampamentos não vão entrar”.
O Assentamento Rosa do Prado que tem como um dos líderes, Elivaldo da Silva Costa, mais conhecido por "Liva", ex-integrante do MST, já receberam título provisório das terras no governo do presidente Bolsonaro. Diferente dos demais assentamentos na mesma região que minguem tem documentos de sua propriedade, esse avanço só ocorreu depois que as mais de 300 famílias se desligaram do MST e passaram a seguir por outro caminho
O contraste de barracos de lona e as mansões de luxos, que foram mostradas pelo relator da CPI, pertencentes as líderes Júlia e Luciene Durães, assessora do deputado federal, Valmir Assunção, chamaram muito a atenção da comissão parlamentar de inquérito e que pretendem convocar as duas lideres para depor na CPI nos próximos dias em Brasília.
Outro acontecimento que marcou a visita da CPI e chamou muito a atenção dos presentes, no momento que a ex-militante, Vanuza dos Santos de Souza, do assentamento São João, aonde ela afirma ter sido sequestrada, espancada, teve a casa destruída e foi expulsa de seu pedaço chão, voltar ao local em sua casa pela primeira vez desde que foi expulsa do local.
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A mulher pobre, negra, idosa, mãe solteira, evangélica e que criou seus filhos com muitas dificuldades sozinha, foi recebida no local por um filho que é um militante do movimento sem-terra. Vanusa foi destratada e foi vítima de acusações infundadas pelo filho. Em um vídeo é possível ouvir o filho confirmando que foi ela que construiu a casa e que ela ajudou muito o assentamento, mas que ela foi expulsa por culpada dela mesma e ainda acusou a mãe de estelionato, dizendo que ela teria falsificado documentos de uma associação e disse ainda, que ela está sendo usada pelos deputados da CPI. A fala do rapas causou indignação a todos
A fala do jovem foi retrucada por um membro da CPI, “mesmo se ela estivessem feito a falsificação, não justificava ela ser expulsa de sua terra, ter sua casa depredada e ser espancada por um grupo de homens durante a noite." disse um parlamentar. Esse caso já está inserido na CPI.
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As dificuldades para que a CPI exercessem seu trabalho de investigação no sul da Bahia, inicialmente começou quando a comissão pediu segurança à Polícia Federal da Bahia e tiveram o pedido negado pelo superintendente da PF na Bahia, Flavio Marcio Albergaria Silva, que argumentou que o pedido de segurança não se enquadra no rol de pessoas que podem receber proteção temporária da PF.
Após a negativa, os parlamentares chegaram a acionar a Procuradoria-Geral da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP. Mas o Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), decidiu que a Polícia Federal iria fazer a segurança dos integrantes da CPI do MST durante diligências em assentamentos na Bahia. A decisão, excepcional, aconteceu horas após a chefia da PF no estado negar o pedido de apoio a CPI.
Segundo informações, várias manobras foram feitas para impedir o trabalho da equipe da CPI nos assentamentos. Ainda segundo as informações, com a vinda dos deputados, moveis e carro de luxo foram retirados de algumas casas de lideres assentamento para não serem encontrados pela CPI. "Esses bens valiosos dentro de assentamentos aonde a maioria das pessoas são extremamente pobres, gerou uma desconfiança aos membros da CPI que pretendente fazer uma apuração rigorosa sobre essa desigualdade social dentro desses assentamentos” disse um parlamentar
A vinda da CPI na região sul da Bahia, foi muito bem avaliada pelos produtores rurais e pelos ex-integrantes do MST. Eles acreditam que a investigação vai dar um basta nas invasões de terras e na forma truculenta que os líderes dos assentamentos e acnpamento tem tratado a quem não aceita as regras impostas por eles.
