WhatsApp
73 98118-9627
Na última semana, à categoria em educação de Itabela deu sinais de que poderia suspender o movimento de assembléias em tempo integral por um período e aguardaria a resposta relacionada às cinco propostas que foram enviadas para o gestor, pois os professores durante todos esses meses vem tentando facilitar cada vez mais um acordo e assim manter as aulas 100%, porém o prefeito além de não responder nada relacionado às propostas que lhe foram enviadas, vem tratando todos com um certo “descaso”.
A decisão da categoria de discutir se daria um prazo para que a gestão municipal se manifestasse sobre as propostas seria em uma assembléia em tempo integral já agendada para essa segunda-feira, dia 04/09, na sede da APLB-Sindicato.
Porém, para surpresa e indignação dos trabalhadores em educação, que já vinham demostrando vontade de encerrar o embate, inclusive com às assembléias, o prefeito municipal através da Secretaria de Educação determinou o desconto dos dias paralisados dos professores (dias esses que ainda sequer foram informados) de forma que houve descontos entre R$ 300,00 a 2.700,00 reais mais ou menos, nos salários dos trabalhadores em Educação de Itabela que participaram das assembléias convocadas pelo sindicato da categoria.
A decisão tomada pelo Gestor juntamente com o Secretário de Educação foi considerada um retrocesso nas negociações e dificulta segundo a categoria, dificultando ainda mais à volta das aulas 100% como tem sido cobrado por pais e alunos deste município. Para os professores, essa foi uma demonstração clara da gestão municipal de que não está muito preocupado em por um fim nesse embate que se arrasta há mais de 8 meses.
A decisão do prefeito, Luciano Francisqueto, foi considerada pelo coordenador da APLB-Sindicato, Ubiratan Herculano, o “Bira” como à pior neste momento, tendo em vista que a categoria estava disposta voltar à normalidade.
A consequência desses descontos nos salários dos profissionais da educação implicará no fechamento do ano letivo, pois o gestor e todos sabem que os alunos tem direito a 200 dias letivos ou 800 horas como determina a Lei. Diante do descontos nos salários, os Educadores não serão mais obrigados a repor essas aulas, comprometendo assim o ano letivo na cidade de Itabela-BA.
Para Bira o desconto é ilegal e indevido, pois o direito de greve ou de assembleia foi considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal e possui varios entendimentos pacificando de que não se pode cortar salário de servidores em greve ou em assembléia. "Com essa atitude, a administração do prefeito Luciano, demonstra total falta de compromisso com a educação e descaso com a luta da categoria, que encontra-se com salários defasados e lutam por melhorias' disse.
Bira se diz preocupado com o que pode acontecer nesta segunda-feira, 04/09, a partir dessa decisão do prefeito a categoria pode querer desencadear uma greve geral para essa próxima semana.
O coordenador da APLB está visando mobilizar os trabalhadores em educação para que reforcem a luta e também para realizar manifestações e atos públicos com a finalidade de buscar o apoio da sociedade e esclarecer acerca da verdadeira da situação da educação no município.
Esse assunto de descontar salários de professores sabendo que os dias parados serão repostos, já foi pacificado no Superior Tribunal Federal, onde houve entendimento de garantir o salários dos dias pardos porque vai haver a reposição logo que voltar à normalidade, o STF intende que salários é existencial ao consumidor, assegurando a sua própria subsistência e a da sua família, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana.
A reportagem deixa aqui o espaço aberto para que o secretário Municipal de Educação, Gutenberg Pelegrini, se pronuncie sobre os descontos nos salários dos professores, já que ele mesmo havia enviado um oficio a redação do giro de notícias afirmando que não teria cerceamento por parte da secretaria de educação ao direito de greve ou assembleia.
Uma professora ouvida pela reportagem contou que a comissão de negociação formada por representantes da categoria volta a se reunir nesta próxima segunda-feira para tratar do assunto. Mas já adiantou, que tudo vai depender do secretário de educação, antes de qualquer acordo é preciso que ele retire as faltas colocadas nos professores e nos alunos nos dias de assembleia e faça a reposição de todos os valores descontados nos salários dos professores.
Em relação ao número de professores e o valor exato do desconto de cada hum, a APLB-Sindicato informou que está sendo feito um levantamento mais preciso. Mas já adiantou, que os valores descontados são altíssimos nos salários da categoria. Informou ainda, que já estão confeccionando uma ação judicial sobre as faltas dos alunos e dos professore e os descontos indevidos, nos salários dos porfessores.
