WhatsApp
73 98118-9627
O reajuste do piso salarial dos professores municipais de Itabela de 14,95% relativo ao ano de 2023 ainda não tem data para começar a ser pago. O reajuste que era para estar sendo pago desde janeiro de 2023, ainda está em discussões entre a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação a APLB.
De acordo com os membros do Sindicato da APLB, o prefeito Luciano Fancisqueto, convidou os representantes do Sindicato para uma reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira,19/10, no gabinete do prefeito, mas a proposta do gestor não agradou nem um pouquinho os representantes da categoria.
Segundo o coordenador da APLB-Sindicato, Ubiratan Herculano, o “Bira” a proposta do prefeito resumiu apenas que os professores voltem a dar aluas normalmente e com a reposição dos dias que não houve aulas e como contra partida ele devolveria os valores descontados nos salários dos professores nos dias faltosos
Quanto a proposta do reajuste salarial do novo piso nacional que elevaria o salário de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023, para 40 horas semanais, somando-se a um reajuste de 14,95% e que desde janeiro de 2023 ele não vem cumprindo, o prefeito disse apenas que só vai pagar a partir de janeiro de 2024. Questionado por uma das integrantes da APLB qual a garantia que teria que ele iria resolver em janeiro, ele respondeu a “minha palavra basta”.
A proposta considerada por membros da APLB e professores como absurda, só serviu para colocar mais fogo na fogueira. Sem acordo sobre o reajuste e a proposta de os professores voltarem a dar aluas de reposição para que depois sejam devolvidos os valores descontados nos dias de assembleias em tempo integral também não houve acordo.
Bira explicou que a reivindicação dos professores é para que o aumento de 14,95%, dado pelo governo federal, seja concedido de forma retroativa e de imediato. Para ele, todas os dias não trabalhado serão repostos, “desde que o gestor devolva de imediato todos os valores descontados nos contracheques dos professores,” disse
Conforme o coordenador da APLB, os professores consideraram a proposta do gestor absurda e muito longe de uma negociação. “Ao afirmar em uma emissora de rádio que a prefeitura de Itabela não mede esforços para garantir a valorização de seus servidores, o prefeito comete-se grave ato comparado até a insulto, uma vez que, faz 10 meses que o prefeito não cumpre a o reajuste do piso nacional com base em uma Lei Federal nº 11.738 de 2008 e ainda vem impondo aos servidores municipais um estado de pobreza jamais visto no município, que nos traz diversos prejuízos com cortes abusivos em nosso salários sem quaisquer autorização”, diz o coordenador da APLB.
A reportagem não conseguiu falar com a secretaria de educação e deixa o espaço aberto se assim desejar esclarecer sobre a reunião entre o prefeito. Luciano Francisqueto, Secretário de Educação do Município de Itabela, Gutembergue Pellegrini Nascimento, Assessor jurídico da APLB, Dr Nelson Moreno, coordenador da APLB, Ubiratan Herculano e demais membros do conselho do Fundeb e da APLB.
Mesmo já sabendo que a proposta do prefeito será rejeitada unanimemente pela categoria, a comissão através do coordenadora da APLB-Sindicato já convocou todos os professores para uma assembleia em tempo integral para segunda-feira, 23/10/2023, a ser realizada na sede do sindicato.
Devido os descontos nos salários dos professores por causa dos dias faltosos, eles não terão mais a obrigação de repor as aulas e assim os 200 dias letivo pode estar comprometido. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, em seu art. 24, I, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas.
