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Moradores do município de Itabela estão reivindicando um promotor público titular para o município. A anos que o município não tem um promotor fixo, o que tem gerado reclamações da população.
A Comarca de Itabela, no Sul da Bahia, está sem promotor público titular há a mais de 5 anos. São muitas as reclamações, principalmente de situações de problemas domésticos, intrigas de bens, denúncias ambientais entre outras. Esses casos ficam parados ou não são denunciados por falta de promotor.
Tem um promotor que é titular de Eunápolis e está respondendo por Itabela. Ele não consegue vir periodicamente, mas seu assessor vem todas as semanas recolher as reclamações e passa os fatos ao promotor, mas é preciso que os reclamantes vão até Eunápolis em casos mais extremos, muitas vez as pessoas são pobreas e não vão por falta de condiões e acaba dando em nada.
Também não tem defensoria pública no município e, quando tem audiência, a juíza nomeia um defensor dativo. “As audiências estão ocorrendo com um defensor dativo, que são advogados particulares que a juíza nomeia para a audiência.
Até essa data a reportagem do Giro de Noticias não teve acesso a nenhum documento de autoridades do município solicitando um promotor público titular para Itabela.
Por telefone, a reportagem falou com o advogado Dr Alex Ornelas, ex-presidente da OAB-subseção de Eunápolis, ele orientou que façam um oficio pontuando a situação e encaminhem a Ordem dos Advogados para que a entidade "oficie-se”, ao Ministério Público do Estado sobre a reclamação da população.
