TCM pune prefeito de Itabela, Osvaldo Gomes Caribé, por irregularidades em contratação de bandas

- 15/03/2012 - 11:00


Empresário João Pestana, prorpietário da empresa João Amado Pestana Lima - ME (esq.) e o prefeito de Itabela, Osvaldo Gomes Caribé (Foto: site Que Agito)

O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira, 14 de março, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itabela, sob a responsabilidade de Osvaldo Gomes Caribé, atinente a irregularidades em licitação durante o exercício de 2011.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou uma multa no montante de R$ 15 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

A 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou irregularidades no que tange a contratação da Empresa João Amado Pestana Lima - ME, tendo como finalidade à prestação de serviços e contratação de bandas e estrutura de eventos no montante de R$ 952.000,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil reais).

Entre as principais falhas cometidas pelo Executivo estão: irrazoabilidade de gastos com contratações artísticas, com infração aos princípios constitucionais da administração pública; falta de enquadramento dos serviços contratados como de “serviços comuns”, em desrespeito ao parágrafo único do art. 1º da Lei Federal nº 10.502/02 (Pregão Presencial e Eletrônico); ausência no procedimento licitatório de orçamento detalhado dos serviços demandados, contrariando o inc. II, §2º, do art. 7º, c/c art. 41, ambos da Lei nº 8.666/93; ausência de publicação do aviso do Pregão em jornal de circulação regional, em desobediência ao item 3, alínea “b”, do art. 11, do Decreto Municipal nº 066/2009; insuficiente capital ou patrimônio líquido da empresa João Amado Pestana Lima – ME, equivalente a 10%, no mínimo, do valor estimado para a contratação, contrariando ao disposto no item 19.2.3, alínea “c”, do Edital nº 27/2011, bem como ao preconizado no caput do art. 41 da Lei Federal nº 8.666/93.

O gestor apresentou seus esclarecimentos, contudo, não foram suficientes para descaracterizar as impropriedades.

 

Ascom/TCM

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Leia também: MPF ajuizou ações de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra prefeito, dona de empresa e dois secretários de Itabela

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COMENTÁRIOS

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To rezando para MPF acabar com essa festa... DUPLA SERTANEJA DOS INFERNOS....
Indignado

Adiantou o quê? Se o safado continua no cargo para roubar mais ainda do povo de ITABELA.
Elena

pena que os musicos da nossa cidade nao tem priorida nos eventos realizados pelo nosso prefeito ressentimente assistir um grande show em minas da banda deliçia da moçada e as pessoas aplaudiram muito e santo de casa nao faz milagre.
marlede

Valeu prefeito mentiroso
ies

Eu quero falar para o prefeito caribe que ele penssase nas familias pobres de montinho tanta coisa para fazer que inventar de cobrir quadra o prefeito tantas pessoas precizando de casas vc inveta uma burrice dessar ajude os pobres. vc ja foi pobre entao vc nao humilher os fracos oki salve o montinho calca as ruas e uma coisa que eu vou te du dizer nunca seja mentiroso vc vumprir oque prometeu porque as recompensas vem depois. oki
lucildo neves de.belo horizonte

Estes João das Pestanas deveria achegar-se ao nosso prefeito de Eunápolis, Rouboérios das Oliveiras. O pedrão vem e quem sabe se abrirão novos negócios.
Carlitos Eunápolis

Tive o desprazer de ver, este Tal João Pestana ficha suja agora pela manhã. Este homem é um dos maiores golpistas de prefeitura de todos os tempos. Agora ao lado de Cabarés vais estourar paradas de sucessos.
Valfrido

Este hoimbre roubou demais e usa chapéus tão relentos. Cruzes e credos.
Noquinha

Dupla sertaneja dos infernos. Vai roubar alhures.
Graça

Pestana traiu Jr Dapé e pulo para lado de Caribé. Joao Armando PEstana Lima ficha suja no TCM
Teresa

RSRSRSR QUE PREITO CARA DE PALQUE ESCLARECE OQUE COMO ELE EXPLICA ESSA ROBALHERA TODA COMEÇANDO POR ELE TERMINANDO POR VEREADORES NE MESMO EU ESPERO QUE ELE Ñ CONSIGA PROVAR NADA PQ SERIA UMA GRANDE MENTIRA PQ NOS POPULAÇÃO SABEMOS QUE ELE Ñ FEZ NADA E AINDA ABRE ABOCA PRA DIZER QUE FOI PREMIADOR POR ITABELA SER UMA DAS MELHORES CIDADE PERDEU SÓ PRA FEIRA DE SATANA RSRSRS Ñ SEI QUEM FOI O IMBECIL QUE DEU ESSE PREMEIO A ELE MAS QUE DEU PRA O PREFEITO ERRADO CONSERTESA DEU RSRSRS TCM ESTA DE
florisvaldo de monte pascoal

Para que serve a câmara de vereadores de Itabela? Ela não fiscaliza? Os vereadores recebem jabás, fazem rachids e só servem aprovar as contas do prefeito corrupto? Acorda meu povo e não fiquem apenas dormindo nos berços esplêndidos. A culpa é da população que não se mobiliza e ainda votam erroneamente. A oportunidade de eliminar fichas sujas, malfazejos, picaretas e corruptos é através do nosso voto. O voto é a nossa arma.
Itabela

Este da foto, tal de Pestana eu vejo quase todo dia em Eunápolis. A empresa dele é de Eunápolis. Já trabalhou com o ex-prefeito Paulo Dapé, um dos mais corruptos de Eunápolis e perdendo somente para o atual Rouboérios das Oliveiras. Eu pergunto a vocês de Itabela? Há necessidade de contratar empresa deste ficha suja. Acho que não. É para lavar dinheiro e desviar verbas públicas. É um caso para ser investigado pela polícia federal. Fichas sujas dos infernos. Justiças e cadeia neles.
Broinca

Caribe esta desviando e fica colocando anuncio nas ruas para iludir o povo o prefeitinho malandro esse não me engana mais não voto mais em voce
Adresa Oliveira

O homem não trabalha porque não quer o povo deixou ele ficar todo o mandato dele pois so agora que ele se acha que deve trabalhar so porque é ano politico abre os olhos povo de itabela Caribe esta se ebolando para enganar voces
Ana Claudia Santos

Acha que so ele ta roubando? O negocio é que Dapé era mais esperto pra isso...ou como explicam fortunas adquiridas pelo ex prefeito.
Leitor Itabela

Ah! então é por isso que a filhinha do prefeito estava tão brava, postando no facebook os desmandos de Dino Pereira? era pra tentar tirar a atenção dos desvios do dinheiro público que o pai dela agora faz constantemente, coitadinha, não adiantou, pois no mesmo site que ele revelou para que o povo buscasse as informações também tinha as informações dos processos da pai dela, coitadinha, rsrsr, agora está ai a informação que ela queria esconder, nada aqui fica escondido mais não minha querida.Rsrs
Ah é isso?

SÓ TEVE UM PALHAÇO QUE ACHA QUE CARIBÉ ESTA TRABALHANDO. COM CERTEZA É FARINHA DO MESMO SACO. DESCARADO IGUAL ELE.
ITA

VOCES nao viram nada aguardem se agente conseguir tomar essa prefeitura pra ver o bagaço que faremos olha nossa turma que quase nao gosta de dinheiro facil,adilton do jegue,dino robalheira,ilson perigosinho,luciano fraco-isqueto,luquinho ladraonzinho,e os demais
G8

bem feito cariber agora oq vc vai fazer em nada ta errado
verdade

é boneco vc nunca prestou porque vc iria prestar agora td mundo já sabia votou porq quis!!!!!


QUEM DEFENDE CORRUPTO É PORQUE FAZ PARTE DA CORRUPÇÃO,ESTE CARIBÉ NÃO ENGANA MAIS NINGUÉM,FORAM 03 ANOS DE ESTUPIDEZ E ARROGÂNCIA,AGORA FICA QUERENDO ENGANAR O POVO,NUNCA TRATOU ALGUÉM C/EDUCAÇÃO,É BRUTO E DITADOR,IGUAL O DINO PORQUEIRA,OUTRO QUE A PRÓPRIA FAMÍLIA TEM DESGOSTO,O DINO PORQUEIRA APOIOU O CARIBÉ NA ELEIÇÃO PASSADA,HOJE OS DOIS NÃO SE FALA,SERÁ QUE O POVO AINDA PENSA EM VOTAR NESSES CORRUPTOS,OS VEREADORES FAZEM PARTE DA QUADRILHA HA MUITO TEMPO,A HORA TÁ CHEGANDO.
Olho Vivo

olha alencar seu invejoso deixa o homem trabalha
eu

Não é só Caribe, os que ja passaram fizeram, o que está faz e os que estão brigando igual puta ruim por causa de um homem farão ainda pior. Até agora dos que estão manifestando para entrar na prefeitura, são todos uns miseráveis sem ter onde cairem mortos, querendo se dar bem com o dinheiro publico, hoje estão detonando, mas caso entre lá nós passaremos raiva ainda pior. todos sem exceção, cambadas de urubus e o povão ainda é pior que perdem tempo para defende esses abutres.
Itabelense

votei nesse kara e fico fora das festinhas de 1 milhão...não voto em vc mas viu kkkkkkkkkkk
ARREPENDIMENTO

isso é apenas um dos desvios muitos ainda serão descobertos AGUARDEM kkkk SÒ CARIBE TEM ESSA FORÇA!!!
não me assusta

não vamos esquecer do desvio de verbas e do enriquecimento ilísito de Caribé, Rafael e Mauro, nois temos memória curta e é bom lembrar sempre deste assunto para não cair no esquecimento, por que eu sou bom de memória.
memoria boa

Pelo que eu vi na reportagem o contrato foi para o ano inteiro e não para um único Show. Esse povo de Itabela não sabe fazer conta e nem comentário. Esse valor se paga em Eunápolis em uma noite. vem pra Eunápolis, vem.
EUNAPOLITANO

Cabaré compra Notas Fiscais. Mas não é de qualquer um, pois acarreta congestões e diarréias. Ele fez cursos com o prefeito de Eunápolis Rouboérios das Oliveiras.
Boquinha

O tal João Pestana e Galvão são de Eunápolis. O João Pestana trabalhou com Paulo Dapezada e o Galvão Adm. e Serviços trabalha com Rouboérios das Oliveiras. O 1º festas e programas de calouro superfaturados e o 2º obras civis superfaturadas e vendas de notas ficais. Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão. Não fica um meu irmão. Não fica um.
Zé Carlos Eunápolis

Que camara de veriadores é essa que deixa a prefeitura nomear vários funcionários, de secretária, de serviços gerais, de professores, etc.. para diblar o ministério público.
ALENCAR PRESTE ATENÇÃO!

joao pestana e o que mais mama na prefeitura


Quem voto nele deve estar muito orgulhoso... Até hoje não apareceu nenhum que preste de verdade.
RAFAEL

isto e uma vergonha esse dinheiro poderia esta sendo gasto na saude
mauricio

eistes comentareo de prefeito e vereadores aque en itabela mem diga uma coisa e ESTAR TENDO AQUE PREFEITO E VEREADORES so DEUS na causa
cade

É TANTA CORRUPÇÃO NESTE GOVERNO MUNICIPAL DE ITABELA QUE SÓ QUEREMOS VER SE A JUSTIÇA NÃO VAI TOMAR UMA PROVIDENCIA COM ESTA TANTA ROBALHEIRA QUE EXISTE EM NOSSO MUNICIPIO ENQUANTO A SAUDE,EDUCAÇÃO SE ENCONTRA NOS ABADONO E QUEREMOS DIZER TEMBEM QUE A JUSTIÇA FEDERAL INVESTIGA ESTA FIRMA GALVÃO UMA DAS FIRMAS QUE MANDA EM TUDO EM ITABELA E PEDIMOS A JUSTIÇA QUE AGE COM RIGOR QUE NÓS NÃO PODEMOS MAIS CONCORDAR COM O DINHEIRO DO MUNICIPIO QUE ESTÁ INDO PELO RALO E NIMGUEM TOMA UMA PROVIDENCIA.
Cidadão de Itabela Indignado

pera ai cade o vice prefeito que perseguiu tanto o ex-gestor?cade o irmao dele luquinho que e vereador pra poder fiscalizar o bosta do caribe,nao fiscalizar porque tambem ta enchendo o bolso e outro corrupto
chapolin colorado

gostaria.que.o.ministerio.publico.fiscalizasse.a.quantidade.de.onibus.escolar.se.realmente.esse.tanto.de.onibus.que.o.governo.esta.pagando.nao.tem.uns.onibus.fantasmas.
venceslau

o prefeito Osvaldo Gomes Caribé gasta com prestação de serviços e contratação de bandas e estrutura de eventos no montante de R$ 952.000,00 e so paga 15 mil, ele vai paga com qual dinheiro?
palhaço

esse burro rouba rouba e só faz festa ruim : vai vota nele dinovo (dinovo não) outra vez kkkkkkkkkkk
valentin terra

Ele devia se preocupaar em pagar o decimo dagente quero ver quando esse povo fiser greve, por falta de pagamento.tem muitos ae sem receber decimo terceiro
Cobrador

Ué, teve Chiclete com Banana e Roberto Carlos em Itabela e eu não fiquei sabendo?! Cara de pau!! Itabela ta podendo, festa de quase 1 milhão... só o povo que não participa. Festinha privê para prefeito e vereadores...
HG

sera pq a prefeitura nao deve a Pestana? ja sei é amiguinho do bandido chamado Mauro. por isso, o salario de funcionario atrasa. sera que Mauro nao ganha uma porcentagem pra adiantar obpagamento de Pestana?
indignado

Hehe rapaz cade u2 que eu nao vi em itabela, porque essa banda de rock custa esse valor para fazer um show. 1milhao por show. E o 15 neles rsrs
ITABELENSE

pelo menos nao teve estas festa idiotas e barulhentas, para importunar nossas vidas.
rarara

renucie agora ,pra não enfartar depois..
juliano

ainda ontem os pistoleiros e sangue suga de itabela disseram na radio ativa que claudia não gastou mem um centavo aqui pra se eleger,realmente o dinheiro que ela deu pra pagar boca de urna eles embolsaram ,ficou devendo o povo ela ta quiemada com esse bando de oportunista.Por isto que ela não veio no niver nem no rotari fez muito bem.
H-9

ESte casos ñ acontece somente em Itabela e Eunápolis, e sim, na Bahia e no Brasil. Q país é este?
moita

pelo menos o Pedrão de Eunapolis é uma festa de verdade, agora Itabela ano passado só teve shows gospel e diga-se de passagem, parecia mais banda de rock, um horror!Itabela ta feio.
kaj

ôh gente não adianta agora vim com chorumelas, foi o povo que colocou caribé aí. com a colaboração de uma meia duzia de empresarios. aqueles 50,00 100,00 reais que alguns receberam vendendo o voto deu nisso aí. agora aguenta coração.
batman

Este Caribés de Itabelas fez cursos com Rouboérios e está aprendendo macetes de festanças e comilanças. Ah, esqueci. Fez cursos também de asfalto sonrisailes e não tenho conhecimento das aplicações, vias públicas de Itabelas. O asfalte é ralo, fino e quase transparente e proporciona altos rendimentos. Este asfalte foi aprovados no Haiti e na Somália e está sendo aplicado no Paraguai. É internacionais de terceiros mundos. Alô, Alô, Cabarés, aquele abraiços.
Broinca

Os valores aí são relevantes. No entanto, aqui em Eunápolis é 10 vezes mais. Agora vem o Pedrão com Ivete Sangalo R$400.000,00 - Chiclete com Banana R$300.000,00 - Michel Teló R$200.000,00 e por aí vai.Esta semana, teve aniversário do prefeito e haja festas com o dinheiro público, trios elétricos e bandas e churrascos a perder de vistas. É deste jeito, que a banda toca em nossas plagas e o povo não se toca.
Tico Eunápolis

Dá-lhe Cabaré! É Adilton e Caribé de novo! É o 15, é o 15, é o 15!


Vergonha de ser itabelense!