Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS e pede deferimento à Justiça.

O Ministério Público da 189ª Zona Eleitoral aprovou o pedido de candidatura de ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, (Republicanos) à Prefeitura de Itabela, garantindo sua participação na eleição de 6 de outubro. Em análise detalhada, o Promotor Eleitoral, HELBER LUIZ BATISTA, constatou que todas as condições de elegibilidade e registrabilidade foram preenchidas, sem a presença de causas de inelegibilidade.

Além disso, o cartório eleitoral certificou o cumprimento dos requisitos formais exigidos por lei, sem impugnações de terceiros no prazo legal. Diante disso, o Ministério Público opinou pelo deferimento do registro de candidatura.

“Cuida-se de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Em análise detida à situação do candidato, em tese foram preenchidas as condições de elegibilidade e de registrabilidade, não havendo notícia de causa de inelegibilidade. Ademais, o cartório eleitoral certificou cumprimento dos requisitos formais previstos na legislação, além de não ter havido impugnação por parte de terceiros no prazo legal.

 Assim, após a devida análise do RRC e constatada aparentemente a sua regularidade, o Ministério Público Eleitoral opina pelo seu deferimento.” – escreveu o Promotor Eleitoral, Dr. Helber Luiz Batista.

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