O Fantástico, da Tv Globo, deste domingo (25) mostrou os detalhes da investigação que afastou três juízes por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde estão as praias mais famosas no mundo todo.
Os magistrados que foram afastados de seus cargos são, Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro; André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, o grupo, conhecido como “Liga da Justiça”, emitia documentos fraudulentos em que eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono. O esquema não era descoberto, uma vez que o responsável por fiscalizar os atos desse cartório era um dos juízes afastados.
Com isso, os magistrados passaram a ser donos de 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas no sul da Bahia. Em uma dessas áreas, o grupo está construindo um condomínio de luxo.
“Se o senhor tiver talvez entre 30 e 50 mil naquele negócio daquela taxa a dois por cento pra mim, se o senhor tiver é capaz de eu precisar”, diz o empresário Henrique Nolasco, que é apontado como operador do esquema em mensagem enviada ao juiz Fernando Machado Paropat.
Já em outra mensagem obtida com exclusividade pela reportagem do Fantástico, Nolasco cita o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wallace Carvalho, que também está sendo acusado de envolvimento no esquema. “Eu não tava querendo mexer com o doutor Wallace porque o juro dele é maior, entendeu? Em torno de 3, 3 e meio, e lá no outro eu ia conseguir menos”, afirmou Nolasco.
Outros prints obtidos pela reportagem de conversas entre o empresário e uma servidora do TJ-BA indicam agiotagem envolvendo os juízes acusados. “Será que Dr. Wallace não tem dinheiro nenhum para emprestar? Seria uns 10 mil, o que puder”, inicia a servidora. Nolasco, então, responde que “Wallace falou que comprou um imóvel. Vou tentar Dr. Rogério”.
Além dos três juízes, um promotor, empresários, advogados e um secretário do município são suspeitos de envolvimento nas irregularidades.
O que dizem os investigados
A defesa do juiz Fernando Paropat diz que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária.
De acordo com os advogados de Paropat, os fatos apontados nunca foram praticados pelo juiz, diz a defesa, que repudia ilações indevidas e levianas a partir das apurações em curso.
Já a defesa do juiz Rogério Barbosa afirma que o afastamento dele não deu por nenhum fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota diz que o terreno do juiz não é na “Liga da Justiça” e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.
A advogada de Henrique Daumas Nolasco afirma que ele não praticou atos ligados aos supostos ilícitos que estão sendo apurados e que ele é inocente e deu depoimento à Corregedoria como testemunha.
Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, são investigados pelo TJ-BA por grilagem de terra, venda de sentenças e agiotagem.
Fonte do fantastico