
Termina nesta quinta-feira 29/08, o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que o candidato a prefeito por Itabela, Ricardo Flauzino, apresente sua defesa sobre o pedido de impugnação do registro de sua candidatura feito pelo Partido Republicanos.
O partido entrou com um pedido de impugnação contra o candidato do PSD, Ricardo de Jesus Flauzino, alegando que ele é cunhado do atual prefeito Luciano Francisqueto, que está em seu segundo mandato.
Na tarde de quinta-feira ,22/08, na ordem da Juíza Eleitoral da 189ª Zona Eleitoral de Itabela, Dra. Tereza Julia do Nascimento, citou no prazo de 7 dias, o candidato a prefeito por Itabela, Ricardo de Jesus Flauzino, PSD, para contestar sobre o pedido de impugnação do registro de sua candidatura.
De acordo com o Partido Republicanos, autor da denúncia, Flauzino é cunhado do prefeito e teria criado uma suposta separação para tentar manter sua candidatura. De acordo com a denúncia, existem provas de que Flauzino tem aparecido com a sua companheira Marcia Francisqueto em eventos institucionais até no ano de 2023.
O partido impugnante apresentou ainda dentro da denúncia, imagens e o termo de posse da Loja Maçônica Fraternidade Itabelense, sob o venerável Milton Cesar S. Brandão e a Fraternidade Feminina Itabelense, sob a presidência da Senhora Maria das Graça dos S. Brandão, onde Ricardo de Jesus Flauzino aprece ao lado de sua companheira Marcia Francisqueto, durante o termo de posse como membro da Loja Maçônica Fraternidade no sábado (27/11/2021).
Para o partido fica evidenciado que a inelegibilidade de Ricardo de Jesus Flauzino, de se candidatar ao mesmo cargo por parentesco de segundo grau por afinidade com chefe do executivo.
O § 7 o do art. 14 da Constituição Federal impede a ocorrência de três mandatos consecutivos, seja por via direta - quando o aspirante é o próprio titular da chefia do Poder Executivo –, seja por via reflexa, quando este é o cônjuge, parente consangüíneo, afim, ou por adoção, até segundo grau.