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A decisão da Juíza da 189ª Zona Eleitoral de Itabela, Dra. Tereza Julia do Nascimento, aconteceu neste domingo, 01/06/2024. Diante de uma matéria de questões relevantes de direito a serem tratadas na decisão de mérito, para além da própria existência de união estável entre o candidato e a irmã do atual gestor, a juíza desguiou uma audiência de instrução para dia 5 de setembro de 2024.
A audiência que será presencial no fórum de Itabela, está marcada para as 13h do dia 5 de Setembro de 2024. O impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demostrar a veracidade do legado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.
O impugnante já havia requerido a justiça a oitava pessoal do réu e do Vulnerável da Loja Maçônica, como também da Presidente da Fraternidade feminina.
A defesa em contestação apresentou três testemunhas. O ex-secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Itabela, Ednardo de Morais, o empresário de Itabela, Luciano Pinto Rosa e Edgar Goulart, Secretário de Meio Ambiente até fevereiro de 2024.
Desta forma a justiça admitiu a oitiva das testemunhas supracitadas e o depoimento pessoal do requerido.
O pedido de impugnação do candidato a prefeito pelo PSD, Ricardo de Jesus Flauzino, foi feito pelo Partido Republicanos. O requerente denunciou que Ricardo é cunhado do atual prefeito e teria criado uma suposta separação para tentar manter sua candidatura.
De acordo com a denúncia, existem provas testemunhais e documentais de que Flauzino mantem um relacionamento de união estável de mais de 13 anos com senhora Marcia Helena Francisqueto, irmã do atual prefeito Luciano Francsiqueto, que está em seu segundo mandato consecutivo.
Uma mateira publicada pelo Site 4ºPODER, mostra a Iniciação do casal Ricardo de Jesus Flauzino e Marcia Helena Franciqueto na Loja Maçônica Fraternidade Itabelense e na Fraternidade Feminina na noite de sábado (27/11/2021), em Itabela.
A Loja Maçônica Fraternidade Itabelense, sob o veneralato do venerável Milton Cesar S. Brandão e a Fraternidade Feminina Itabelense, sob a presidência da Senhora Maria das Graça dos S. Brandão, realizaram neste sábado (27/11/2021) a iniciação de dois novos membros em cada entidade.
A Loja Maçônica iniciou Ricardo de Jesus Flauzino e Antonio David de Oliveira Netto, tendo como padrinhos Edgar Goulart e Rogério Basseti respectivamente. A Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Itabelense deu as boas-vindas a Marcia Francisqueto, esposa de Ricardo, e Mariana Modolo, esposa de Antonio David.
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Os iniciados expressaram em público a alegria de fazerem parte de uma entidade que tem em sua essência a promoção das virtudes humanas.
A noite contou com um delicioso jantar e música ao vivo com Fabiano Araujo, músico eunapolitano que abalou o evento com os principais hits do momento, mas também com aquelas clássicas que o público sempre pede, do brega ao axé.
Em outra matéria publicada pelo Site Extremo Bahia em 15/08/2023 é possível ver imagens de Ricardo Flauzino e de Marcia Franciqueto no evento de cerimônia de reassunção do venerável Ednardo de Morais Oliveira e a posse da nova diretoria da Loja Maçônica Fraternidade Itabelense. Realizada no último sábado, 12 de agosto de 2023, nas dependências do salão de eventos da instituição, a ocasião se destacou pela sua solenidade e magnitude.
O acontecimento ganha destaque por não ser a primeira vez que Ednardo assume o cargo de Venerável na Loja Maçônica. Sua primeira gestão ocorreu entre 2015 e 2017. Agora, no ano de 2023, ele reafirma seu comprometimento ao voltar a assumir essa posição de destaque.
A cerimônia também abraçou a posse da nova diretoria da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Itabelense, com Ana Lúcia Antunes assumindo a presidência, trazendo consigo uma conexão especial, visto que ela é esposa de Ednardo. O prazo de mandato para ambos os cargos é de dois anos, se estendendo até o ano de 2025.
“Ser venerável uma vez já é uma grande honra, voltar a comandar essa equipe de líderes depois de oito anos é um sinal que fizemos um bom trabalho e podemos fazer ainda melhor. Agradeço a confiança dos irmãos, formamos uma diretoria para o biênio 2023/2025 já experimentado composta por na maioria ex-veneráveis. Estou retornando do cargo de Deputado Estadual Maçônico para assumir mais uma vez o malhete da Loja Maçônica Fraternidade Itabelense”, frisou Ednardo de Morais Oliveira.
A composição da mesa principal contou com indivíduos notáveis dentro da Maçonaria e da sociedade local. Nomes de destaque, como o Venerável de Honra Milton César Santos Brandão, a ex-presidente da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Itabelense, Graça Brandão, bem como representantes de organizações afins, incluindo o Coordenador Regional João de Souza Esteves, o Assessor do Grão Mestre Geral Silvio Roméro Soares de Freitas, o Delegado Litúrgico do Rito Brasileiro Genivaldo Lacerda, o representante da Ordem Demolay Francisco Vasconcelos Sossai, o Presidente do Lions Clube de Itabela José Eduardo Oliveira de Morais e o Presidente do Rotary Jinivaldo Miranda Andrade, contribuíram para a dignidade do evento.
Reforçando seu compromisso com a Maçonaria, Ednardo empossou os demais membros da diretoria: Evaristo Viana como 1º Vigilante, Luciano Pinto como 2º Vigilante, Manoel Carneiro Filho como Orador, Edgar Goularte como Secretário, Ismael Junior Francisqueto como Tesoureiro e Fabrício Soares, apesar de sua ausência física, como Chanceler.
O andamento da cerimônia seguiu com a posse de Ana Lúcia Antunes como presidente da Fraternidade Feminina. Esta, por sua vez, empossou os demais integrantes da diretoria, destacando-se Suziani Francisqueto Carneiro como Vice-presidente, Jasiane Francisqueto como Diretora de Finanças, Maria da Glória Bindeli como Diretora de Finanças Adjunta, Mariana Bastos como Secretária, Miriam Goularte como Secretária Adjunta, Marlúcia Lira como Diretora Social e Cultural e Mariluza Martins como Diretora Social e Cultural Adjunta. Ademais, a Fraternidade Feminina conta com um Conselho Fiscal, composto por Edinalva Grassi, Mallena Grassi, Marcia Francisqueto, Nelcilene Souza, Fabiana Lira Cabral e Cleanne Teixeira.
Após discursos emocionados dos presentes na Mesa de Honra e dos recém-empossados, a cerimônia evoluiu para a comemoração do Dia dos Pais, seguida por um requintado jantar ao som de música ao vivo, proporcionada pela talentosa Paula Damasceno e Guto dos Teclados.
En una outra matéria publicada no Diário Hoje, no sábado (25/07/2022), deixa ainda mais evidente de que o casal mantivera o relacionamento estável pelo menos até 2023, o que contraria o parágrafo 7º, do artigo 14 , da Constituição Federal e da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64 /90).
Vejam a matéria
IGOR MADEIRAS CHEGA EM TRANCOSO TRAZENDO QUALIDADE COM PRONTA ENTREGA
Byadmin
Jul 25, 2022
Neste sábado (23), chegou em Trancoso a nova referência em madeiras tratadas da região, a Igor Madeiras, localizada na BA-001 no quilômetro 12 próximo ao trevo.
A inauguração contou com a presença de clientes, amigos e familiares do jovem empreendedor que vieram para conhecer o espaço e prestigiar a chegada deste novo negócio em Trancoso.
Trabalhando com Eucalipto Tratado, Madeira Serrada, Tábuas de Pinus, decks e todas as melhores madeiras do mercado, com qualidade e pronta entrega, a Igor Madeiras trás o diferencial de um atendimento personalizado e um cuidado e carinho especial com cada carregamento para garantir o melhor para sua obra.
Durante a cerimônia de abertura que contou com a benção de um padre no estabelecimento o proprietário Igor Francisqueto Martins convidou a todos para vir conhecer a Igor Madeiras e declarou, “Como filho desta terra, nascido e criado em Trancoso, investir aqui é uma grande realização pra mim, nossa empresa traz um cuidado familiar para o mercado, com material de qualidade, atendimento diferenciado e claro, pronta entrega para que sua obra não atrase, venha fazer um orçamento conosco e comece a construir o seu sonho”.
Fonte: Vejo na Mídia
O § 7 o do art. 14 da Constituição Federal impede a ocorrência de três mandatos consecutivos, seja por via direta - quando o aspirante é o próprio titular da chefia do Poder Executivo –, seja por via reflexa, quando este é o cônjuge, parente consangüíneo, afim, ou por adoção, até segundo grau.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão de terça-feira (2/04/2024), reiterou a própria jurisprudência ao afastar a inelegibilidade de candidatos com parentesco de segundo grau por afinidade com chefe do Executivo em casos que o relacionamento que deu origem à relação entre os dois tenha sido rompido de fato antes do início do segundo mandato.
Segundo os denuciantes, existem muitas evidencias de que Recardo Flauzino tenha mantido o relacionamento estável com a irmã do atual prefeito dentro do segundo mandato. Se comprovado, ele fica impossibilitado de concorrer às eleições para o mesmo cargo.
