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BAHIA - A Assembleia Legislativa aprovou no início da noite desta terça (27), por 43 votos a 9, em segunda votação, o polêmico projeto da deputada Luiza Maia (PT) que proíbe a contratação, com recursos públicos estaduais, de artistas cujas obras desvalorizem a mulher ou incentivem a violência contra elas. O projeto seguirá agora para ser sancionado pelo governador Jaques Wagner.
A votação foi acompanhada nas galerias por um expressivo grupo de mulheres – muitas delas, assim como algumas deputadas, usando roupas na cor lilás, símbolo do movimento feminista. Faixas na mesma cor decoravam a mesa principal do plenário e as galerias da Casa, onde também haviam faixas e cartazes de apoio à proposta.
O projeto substitutivo do apresentado pelo relator, deputado João Bonfim, sofreu uma emenda de última hora, aprovada no plenário, que retirou as restrições a coreografias que supostamente poderiam denegrir a mulher, sob a alegação de que não poderia ser cumprido na prática, pois requereria um julgamento altamente subjetivo.
Embora houvesse unanimidade quanto ao mérito do projeto, durante a discussão da matéria, alguns deputados, como Elmar Nascimento (PR) e Euclides Fernandes (PDT), sustentaram a tese de inconstitucionalidade, argumentando que a proposta do projeto contraria o preceito constitucional da liberdade de expressão.
A proposta, porém, acabou sendo aprovada por 43 votos a 9, uma vitória bastante festejada pela 11 deputadas que integram a bancada feminina da Assembleia. Ao final da votação, a deputada Luiza Maia foi cumprimentada pela forma como persistiu na luta pela aprovação do projeto. Uma luta, aliás, que ela estendeu à sociedade, conquistando o apoio de artistas e entidades como a OAB-Bahia, Ministério Público, Defensoria Pública e Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) da UFBA.
O substitutivo do relator do projeto, deputado João Bonfim (PDT), incorporou dois acréscimos à matéria original: artistas cujas músicas façam apologia às drogas ou à homofobia também não poderão ser financiados pelo Executivo e a lei terá como objetivo apenas o uso de verbas estaduais – no caso de verbas municipais, a questão fica no âmbito de cada município.
Fonte: A TARDE
