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O Tribunal do Júri de Itabela, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, condenou nesta terça-feira (25) o réu Robson Sales Monfardini a 21 anos de reclusão pelo crime de feminicídio contra Joana Costa Silva, de 45 anos, mais conhecida como “Joaninha”. O crime ocorreu no dia 01/12/2024, no município de Itabela, no sul da Bahia.
O julgamento foi realizado na Vara Criminal da comarca e presidido pela juíza Tereza Júlia do Nascimento. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado foi o autor do crime e que agiu com intenção de matar, em contexto de violência doméstica e familiar.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 1º de dezembro de 2024, por volta das 20h59, na Rua Amaralina, nº 266, bairro Bandeirante, em Itabela. A vítima foi atingida por golpe de faca, sofrendo hemorragia interna que causou sua morte.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, bem como o fato de que o homicídio foi praticado por razões da condição de sexo feminino, já que o réu mantinha relacionamento afetivo com a vítima.
Decisão dos jurados
Na votação dos quesitos:
A materialidade do crime foi confirmada por 4 votos “sim”;
A autoria também foi reconhecida por 4 votos “sim”;
Os jurados entenderam que houve intenção de matar;
Foi reconhecido o feminicídio em contexto de violência doméstica;
O pedido de absolvição foi rejeitado por 4 votos a 2.
Com a decisão, o réu foi condenado com base no artigo 121-A, §1º, inciso I, do Código Penal.
Pena e regime
Na dosimetria, a magistrada fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A Justiça negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva para garantia da ordem pública. Após o trânsito em julgado, serão adotadas as providências legais, incluindo comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e expedição da guia de execução penal.
O promotor de Justiça titular de Itabela, Igor Assunção, teve atuação decisiva durante o julgamento. Com firmeza, técnica e domínio do processo, o representante do Ministério Público apresentou provas robustas e sustentou argumentos consistentes que foram fundamentais para convencer o Conselho de Sentença.
Durante os debates no Tribunal do Júri, o promotor destacou os elementos colhidos ao longo da investigação, reforçando a materialidade do crime e a autoria, além de evidenciar o contexto de violência doméstica que culminou na condenação do réu.
Logo após o crime, o acusado Robson Sales Monfardini fugiu para a cidade de Itamaraju, onde foi preso no dia 05/12/2024 pela Polícia Militar. Ele estava escondido na cidade e foi localizado em um posto de combustível, sendo recambiado para a Delegacia de Polícia Civil em Itabela.
O acusado, segundo moradores de Itabela, agredia constantemente a vítima. De acordo com vizinhos, no dia do homicídio, ele teria agredido a vítima, chegando a estrangulá-la, e ainda utilizou uma arma branca do tipo peixeira para consumar o crime.
“Joaninha” era dependente de substâncias como álcool e drogas. Ela era muito conhecida na cidade, não era agressiva e não andava perturbando ninguém. O crime, de forma covarde, causou revolta entre os vizinhos que conheciam a vítima há muitos anos.
