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BAHIA - O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), divulgou nesta sexta-feira (08) os nomes dos seis vereadores de cidades baianas que perderam o cargo por desfiliação sem justa causa, são eles Valmir Freitas, de Ilhéus (do PP para o PT); Luciano Rangel Batista de Oliveira, de Itaranga (do DEM para o PR); Abenídio de Almeida, de Metinga (do DEM para o PDT); Hindenburgo Ramos da Paixão (do PMN para o PP) e Carlos Simões Neto (PSL para o PTB), ambos de Belmonte; além de José Elias de Souza Barros, de Ibicaraí (do PRTB para o PSDC).
As ações, ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), entendem que não há "respaldo legal" que possibilite as transferências partidárias desses seis vereadores.
Segundo o Tribunal, os vereadores alegaram como motivos situações como "discriminação pessoal", falta de convites para reuniões de agremiações, discordância de iniciativas administrativas, "supressão do direito de votar e de ser votado na escolha da Comissão Executiva Municipal" e "receio de não obter legenda para as eleições deste ano".
De acordo com o TRE-BA a desfiliação partidária pode ser legal em casos de "incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal", mas nenhum dos critérios ficou comprovado para a desfiliação dos vereadores listados. As Câmaras Municipais dos cinco locais vão ter que empossar agora os suplentes dos vereadores que perderam os cargos.
Fonte: G1 Bahia
