WhatsApp
73 98118-9627
BAHIA - O governador da Bahia, Jaques Wagner, recorreu ao STF para suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 29 de abril, determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais em greve há 60 dias. O presidente Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso do Governo.
A decisão do Supremo foi tomada nesta sexta-feira (8) e deve ser publicada no Diário Oficial de Justiça no início da próxima semana. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte.
“É um bálsamo, alivia muito e dá mais gás ao movimento. Depois de meses de salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos namorados”, comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui Oliveira.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas pelo governador Jaques Wagner foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a Secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
Professores estaduais em greve e representantes do sindicato (APLB) se reuniram nesta sexta-feira (8) com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na Residência Episcopal, em Salvador, para abordar medidas que ajudem a por fim à greve no ensino público. O secretário-geral da APLB, Claudemir Nonato, afirma que a categoria fez dois pedidos ao líder católico: “Primeiro, queremos que ele tente com o governo um possível diálogo, para que possa sentar e discutir o fim da greve. Segundo, queremos que o governo apresente para a categoria a proposta que foi feita à imprensa, de forma escrita”, explica o sindicalista.
A proposta do governo que não foi aceita pelos grevistas, virou foco de uma reunião entre o sindicato, a Secretaria de Administração e o Ministério Público Estadual. Na ocasião, os sindicalistas decidiram continuar com a greve.
O secretario geral da APLB, Claudemir Nonato, afirma ainda que o movimento está disposto a abdicar de atuais exigências no sentido de retomar às atividades o mais breve possível. Por isso, o comando de greve se reúne neste sábado (9) para elaborar uma contraproposta, que será apresentada aos professores na assembléia marcada para as 9h do dia 12 de junho (terça-feira).
A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembléia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo está colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. “Entendemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembléia um projeto de lei com valores menores.
No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio.
