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BAHIA - Três dos cinco processos de retirada das crianças de Monte Santo (a 352 km de Salvador) da guarda dos pais, Silvânia da Silva e Gerôncio Souza, e de entrega a famílias paulistas, no ano passado, não passaram pelo Ministério Público, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A informação foi obtida pelo jornal A TARDE, junto ao promotor de justiça que responde pela comarca do município, Luciano Tacques Ghignone.
Ele adiantou que diversas irregularidades em atos do juiz Vitor Bezerra, que respondia pela comarca à época, foram encontradas nos autos dos processos, o que também é apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, em Brasília. A CPI investiga se crianças estão sendo vítimas de tráfico de seres humanos.
O promotor desmentiu informações passadas pelo juiz Bizerra, em entrevista exclusiva ao A TARDE, publicada domingo, de que "todos os promotores atuantes no caso concordaram, até então, com as medidas tomadas". Ghignone rebateu que "em alguns dos processos, o MP não teve conhecimento”. “Não tinha como questionar as medidas até então adotadas”.
O promotor lamentou que relatórios do Conselho Tutelar tenham sido usados para fim indevido: "Os relatórios não eram solicitando a entrega das crianças para adoção. Eram documentos destacando uma situação observada pelo conselho no momento". E ainda reclamou da falta de oitivas dos pais biológicos no processo, outra irregularidade, à luz do ECA: "O MP tinha feito uma solicitação de citação dos pais. Em outro, pediu que fossem procurados parentes mais próximos que tivessem interesse em ficar com as crianças, o que também não ocorreu".
Ghignone aguarda relatórios sociais feitos com as famílias adotivas em São Paulo e pais biológicos. "Foi feito estudo social na residência da família biológica semana passada. Este trabalho está sendo usado para gerar um relatório que o MP terá em mãos até o final da semana", afirmou.
A equipe de reportagem tentou contato com o juiz Bizerra, por meio da presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Dantas Weber, mas não obteve retorno. Ainda enviou mensagem para o e-mail do ex-titular de Monte Santo (atualmente na cidade de Barra), mas também não teve resposta.
Fonte: A TARDE
