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Itabela- O prefeito de Itabela, Junior Dapé, concedeu aumento de 47% aos agentes de endemias do município, esta decisão foi tomada depois de uma reunião na Câmara Municipal, com representantes da categoria, com o secretário de saúde Lucio de Oliveira França e vereadores.
Durante ao encontro, chegou-se a um consenso de que o aumento foi justo já que os agentes de saúde que tem um trabalho semelhante ganham R$ 340,00 a mais do que os agentes de endemias. Com o reajuste o salário desses profissionais passa de R$ 668,00 para R$ 950,00.
A intenção do prefeito e do secretário de saúde é de equipará o salário igual aos dos agentes de saúde, que tinham um ganho de R$340,00 (trezentos e quarenta reais), com o aumento as duas categorias receberão o mesmo valor salarial.
O acordo firmado entre os representantes da categoria, vereadores e o secretário é de que o aumento seria concedido em quatro parcelas iguais. A 1º parcela já foi incluída na folha de pagamento deste mês de abril segundo o secretário.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), “Agentes Comunitários de Saúde não tem direito a insalubridade”. Pessoas ligadas ao direito trabalhista afirmaram que não foi encontrada nenhuma obrigatoriedade para o pagamento da insalubridade para estes profissionais e sim, os pagamentos são feitos mediante acordos nos municípios.
Para Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), considerada atividade insalubre é aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Todos os funcionários de saúde que trabalham diariamente ligados a pessoas enfermas em unidades de saúde recebem insalubridade, que varia de 10% a 40% do salário base do servidor.
Os vereadores pretendem agora se reunir com o prefeito para tratar de salários de outros servidores, como motorista de ambulância, entre outros profissionais que recebem hoje um salario de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) muito a baixo do que é de direito.
