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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (25) que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viria, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.
Na sessão, ao dizer que o país "reclama uma nova agenda", Renan Calheiros também apresentou uma série de propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias.
A proposta pelo passe libre estudantil foi anunciada na abertura da sessão desta terça, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros.
O presidente do Senado esclareceu que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subdsídio trabalhista da empresa para pagar pelo transporte.
"Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiaar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas", disse.
O senador também disse que quer acelear a votação, com regime de urgência, do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para a área.
