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Itabela- A câmara municipal de Itabela aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta sexta-feira o projeto de lei nº 14/2013, do poder executivo, que autoriza o prefeito municipal a sancionar a ratificar, caso necessário o protocolo de intenções para a formalização de consórcio público entre 8 municípios.
O projeto em questão foi elaborado com apoio, de representante do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com gestores municipais, com objetivo de formalizar o Consórcio Público de Resíduos Sólidos para a região do extremo sul do Estado Baiano.
Temos trabalhado intensamente na mobilização e conscientização dos municípios sobre a importância de debater a situação dos resíduos sólidos. Avançamos mais uma etapa na consolidação do consórcio para a importante região do extremo sul e temos contado com o apoio do governador para que a Bahia esteja sintonizada, totalmente, com a Política de Resíduos Sólidos, ressaltou o Coordenador do INEMA de Eunápolis, Weliton.
Para a formalização do consórcio, técnicos do INEMA, apresentaram aos municípios a minuta do Protocolo de Intenções, levarão o documento até os prefeitos para que analisem todos os itens e aprovem a consolidação de intenções para o projeto, que precisará ser aprovado pelas câmaras municipais.
Este consórcio vai envolver 8 municípios, Eunápolis, Itabela, Porto Seguro, Guaratinga, Santa cruz Cabrália, Itagimirim, Itapebi e Belmonte. A intenção dos idealizadores deste projeto, é em acabar com o lixão, abatedores clandestinos, poluição ao meio ambiente, entre tantos outros itens politico e administrativo importante. “A junção desses municípios podem trazer grandes resultados”. Disse o coordenador do INEMA.
