Senado vota projeto que torna mais barato remédio para aposentados e pensionistas do INSS

Caso seja aprovado o Projeto de Lei 181/2010,que tramita no Senado, aposentados e pensionistas do INSS vão pagar mais barato por remédios de uso contínuo em farmácias. O projeto deve ser votado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. De acordo com a proposta, donos de farmácias poderão abater no Imposto de Renda a diferença entre o preço de custo e o de mercado.

Os valores passarão a serem consideradas despesas operacionais. Segundo a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), a medida não irá alterar a margem de lucro das empresas devido a incentivos fiscais. A lista dos remédios que terão desconto deve ser definida pelo Executivo depois da sanção da lei. A relatora do projeto é a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e a autoria é de Marcelo Crivella (PRB-RJ).

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