Comissão do Senado aprova crédito de R$ 45 mil para Bahia; texto segue com urgência para plenário.

Bahia- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à contratação de operação de crédito no valor de até US$ 45 milhões entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco).

De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro titular do colegiado, a CAE aprovou requerimento de urgência para a votação do texto. “A matéria pode ser votada no plenário do Senado ainda hoje [terça], na última etapa de tramitação na Casa”, informou.

Segundo o parlamentar, o Profisco pretende “melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão”. A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional. Os 26 Estados e o Distrito Federal fazem parte do programa.

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