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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve começar a sessão da próxima quarta-feira (11) com a discussão sobre a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a proibição da venda de cigarros com sabor no país.
A determinação entra em vigor já no dia 15 e a relatora de ação que questiona a regra, a ministra Rosa Weber, pediu para Barbosa dar prioridade ao tema. A pauta de quarta (11) do Supremo, publicada na sexta-feira (6), traz a ação como primeiro item a ser analisado. No entanto, o presidente da Corte pode decidir alterar a ordem de julgamento. Depois da ação sobre o cigarro, segue o julgamento sobre a validade dos embargos infrigentes no processo do mensalão.
Os recursos podem levar a um novo julgamento para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis. Caso Barbosa tome a decisão de passar a ação sobre o cigarro na frente do debate sobre os embargos, o processo do mensalão, que tomou cinco meses de trabalho da Corte no ano passado e um mês neste ano, ainda poderá sofrer atraso.
