CNJ pode julgar processos envolvendo dirigentes do TJ-BA

Folha de São Paulo. - 09/09/2013 - 08:04


Com a entrada de novos membros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar processos envolvendo membros do judiciário brasileiro sob suspeita de cometer irregularidades, dentre eles dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs e a desembargadora Telma Britto, ex-gestora do tribunal, poderão ter que prestar esclarecimentos sobre o prejuízo de R$ 448 milhões com precatórios, o extravio de ação por improbidade e a elaboração de contrato sem licitação com o Banco do Brasil.

 Também poderão ser apreciadas ações envolvendo juízes suspeitos de vender sentenças. Os procedimentos estão parados no colegiado. De acordo com reportagem da Folha, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, atrasou o andamento de alguns processos para que fossem julgados pela nova formação do conselho, pois temia que fossem arquivados. A intenção de Falcão é finalizar investigações antigas, algumas iniciadas ainda nas administrações dos seus antecessores no cargo, Gilson Dipp e Eliana Calmon. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.

O caso do juíz Vítor Xavier Bezerra, envolvido em adoções ilgais na cidade de Monte Santo, norte da Bahia, também poderá ser desengavetado. Além do TJ-BA, os tribunais do Paraná, do Rio de Janeiro e de Goiânia também possuem membros envolvidos com graves irregularidades. A primeira sessão do CNJ com os novos membros acontece nesta terça-feira (10).

Informações da Folha de São Paulo

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