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Brasília- A presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma agrária na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de implantá-los.
Em janeiro deste ano, uma portaria baixada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário determinou que novas áreas só fossem desapropriadas após a realização de estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa exigência para cerca de 100 processos que já estavam em andamento.
A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após dez meses sem fazer novas desapropriações. A lentidão do governo nessa área transformou a presidente em alvo de críticas frequentes de movimentos sociais que sempre foram alinhados com o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A nova portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi publicada no dia 14 de outubro. Na sexta-feira, passados apenas dez dias, Dilma assinou os decretos de desapropriação de oito áreas em seis Estados. Nenhuma dessas propriedades foi submetida aos estudos prometidos por Dilma.
No início do ano, quando eles passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os assentados teriam de produzir e gerar renda. A própria presidente deixou isso claro em seus discursos, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria- Geral da Presidência, chegou a classificar como "favelas rurais" os assentamentos precários criados em governos anteriores.
Com a portaria de janeiro, cerca de 100 processos de desapropriação que já estavam próximos de receber a assinatura de Dilma foram devolvidos aos Estados para a realização dos novos estudos.
