WhatsApp
73 98118-9627
Brasília- Sob a ameaças de veto da presidenta Dilma Rousseff, líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário nesta semana para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06).
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que pudessem ser votados os destaques à parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05), mas alguns líderes disseram que não votariam outras matérias até a definição do piso dos agentes. “Para manter a palavra empenhada dos líderes e do próprio presidente da Câmara, a decisão política é não votar nada nesta semana”, disse.
Chinaglia afirmou que as negociações com os agentes avançaram, mas não quis comentar qual seria o acordo. “Não posso afirmar que já existe um acordo, mas a negociação está caminhando e já foram feitas tratativas com os agentes”, declarou.
O líder do Pros deputado Givaldo Carimbão (AL), disse na segunda-feira (11), após reunião de líderes da base governista no Planalto, que o piso dos agentes de saúde seria de R$ 903 a partir do ano que vem (a proposta inicial era um piso de R$ 950). Chinaglia não negou nem corroborou a declaração do colega.
O líder governista, no entanto, disse que o piso dos agentes só será votado depois do marco civil, que tranca a pauta da Câmara.
Outro impasse diz respeito ao marco civil da internet. “Há divergência na base, nas bancadas e também na oposição. Isso não impede de votar, porque há a possibilidade de destaques; mas o projeto não está maduro, o relator ainda está fazendo reuniões sucessivas, bem como o próprio governo”, explicou Chinaglia.
