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BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acelerou nesta quinta-feira (14) procedimentos para a prisão dos principais réus condenados no julgamento do mensalão --como o ex-homem forte do governo Lula José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério de Souza, operador do esquema de compra de apoio parlamentar.
Barbosa decidiu preparar os mandados de prisão sem levar ao plenário do STF sua decisão, como havia dito que faria ao encerrar a sessão de quarta-feira (13) do tribunal, na qual a execução imediata das penas foi definida.
Além de ter a prerrogativa de fazer isso como presidente do tribunal, ele tomou a decisão por temer que uma nova discussão atrasasse ainda mais o andamento do caso.
A atitude de Barbosa, no entanto, não agradou a todos os ministros da corte. O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o ideal seria aguardar o esclarecimento que ele prometia fazer sobre dúvidas que surgiram na quarta-feira. Para ele, Barbosa deveria trazer novamente o caso aos colegas na próxima semana e esperar antes de tomar qualquer atitude.
Por outro lado, ministros como Luiz Fux e Gilmar Mendes apoiam a decisão. Para eles, não há mais sentido em se protelar o início das prisões contra os acusados. Com a decisão, Barbosa fez ser publicada a ata da sessão de quarta, formalizando a decisão de prender 11 dos 25 condenados. Outros 5 réus cumprirão pena no regime aberto ou terão penas alternativas.
A intenção de Barbosa, no entanto, é que isso aconteça o mais rapidamente possível, entre sexta-feira (15) e o fim de semana. Os mandados irão o juiz de execuções penais no Distrito Federal, local onde todos os presos ficarão concentrados antes de serem enviados para os Estados em que cumprirão suas penas.
Quando os mandados forem expedidos, o juiz de execução terá de analisar se há algum pedido expresso para que as prisões sejam realizadas imediatamente. Caso contrário, ele poderá tomar a decisão sobre o dia da prisão a depender da própria programação da vara de execuções.
