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Representantes de sindicatos ligados à área de saúde ainda não poderão comemorar, a negociação para votação do projeto de lei que definirá o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ainda e incerto. Os sindicalistas que representam a categoria não ver um compromisso do governo federal em favor da proposta.
As declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) não dar motivos para se comemorar. Ela já manifestou descontentamento com o gasto adicional que o governo terá com o reajuste na remuneração dos trabalhadores, apesar da pressão de aliados em favor do piso.
Os sindicalistas intensificaram a pressão sobre os deputados federais esta semana, mas a discussão do projeto acabou sendo adiada em razão da falta de entendimento em relação ao texto e também sobre a votação de outras propostas fora da pauta trabalhista, como a que cria o marco civil da internet.
As bancadas que compõem a Câmara consideravam a possibilidade de vincular a votação de um tema à de outro, mas houve um impasse.
O projeto em tramitação na Câmara fixa em R$ 950 o piso dos agentes de saúde e prevê aumento para R$ 1.012 já em 2014. A partir de 2015, o valor passaria a ser reajustado pela inflação.
Se aprovada, a medida vai beneficiar cerca de 360 mil agentes de saúde e 40 mil que trabalham no controle de endemias. Esses agentes atuam em municípios de todo o país, em parceiras do governo com as prefeituras.
O projeto do piso salarial dos agentes de saúde sofre resistências por parte do governo, que não quer aumentar os repasses aos municípios, responsáveis pelo pagamento dos agentes. A possibilidade de aumentar os gastos do governo tem levado a presidente Dilma Rousseff (PT) a convocar reunião com a base aliada na semana passada, para pedir cautela aos líderes em votações que possam comprometer o equilíbrio fiscal do país.
O líder do PROS, Givaldo Carimbão, participou do encontro com Dilma. Segundo ele, nesta semana os deputados deverão bater o martelo quanto à análise do piso dos agentes de saúde, e quanto a outras propostas que aumentam gastos.
