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BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que a Casa vai descumprir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, e submeter à perda do cargo ao plenário.
A medida tem potencial para retomar uma polêmica que abriu uma recente crise com o Judiciário, após o julgamento que condenou Genoíno e mais três parlamentares Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Segundo Eduardo Alves, a cúpula da Câmara vai se reunir amanhã para discutir o caso de Genoíno e deve enviar o processo à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que será finalizado no plenário. Há chances de um dos integrantes da Mesa Diretora pedir o adiamento da discussão do processo.
"[A Mesa Diretora vai] abrir o processo. É assim que o rito regimental determina para que se encaminhe à CCJ e ai tramitar normalmente até o processo final no plenário da Casa", disse o peemedebista.
A Câmara foi notificada na noite de ontem da prisão de Genoíno. Ele é um dos 12 condenados que teve a prisão imediata determinada pelo Supremo no fim da semana passada. Outro dois Deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP) podem ter a prisão decretada a qualquer momento, eles também continuaram recebendo salários até que acontece ou não a cassação dos mandatos.
Genoíno foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Preso no complexo da Papuda em Brasília, ele está licenciado da Câmara até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil porque está de licença médica.
