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Seis pessoas de diversos segmentos da sociedade organizada de Itabela tomaram posse hoje (11), na Coordenação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Com mandato de dois anos, foram empossadas as seguintes pessoas que, respectivamente representam: 1 – Poder Executivo Municipal – Josielma Oliveira Santos Vasconcelos; 2 – Poder Legislativo Municipal – Vereadores: Célio Marinho de Souza e José Alencar Arrabal; Policia Militar do Estado da Bahia – Major PM, Comandante do 4º Pelotão de Itabela - Cleber Assis Ribeiro; Policia Civil do Estado da Bahia – José Hermano Costa Carvalho, Delegado Titular da Delegacia Territorial de Itabela; Ordem dos Advogados do Brasil – Bacharel Leonardo Oliveira Vargens.
O grupo Coordenador do Fundo Municipal de Segurança Pública, conforme definições previstas no artigo 5º da Lei Municipal n° 460/2013 tem por atribuições aprovar o plano de recursos, elaborar cronograma financeiro de receitas e despesas desse fundo que tem por finalidade subsidiar as ações do Gabinete Gestão Integrada Municipal, órgão criado através da Lei Municipal 459/2013, com o objetivo elaborar as diretrizes para a politica municipal de combate à violência e criminalidade no Município, de forma a estabelecer a cooperação entre os diversos níveis de governo e órgãos de segurança e instituições atuantes no Município, com respeito a autonomia de cada órgão no desempenho de suas atribuições.
A cerimônia de posse dos conselheiros aconteceu na sede do Gabinete do Prefeito Municipal de Itabela, com representantes da Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e ainda dos comandos das Polícias Civil e Militar, nas pessoas do Major PM Kleber Santos Silva. Comandante da 7ª CIA Independente de Policia Militar, Major PM Anacleto França, Comandante da CAEMA, Vice-prefeita Joecélia Coutinho, e demais agentes públicos e autoridades citadas.
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Durante a cerimônia de posse, coordenada pelo Prefeito Municipal de Itabela, Junior Dapé, os membros manifestaram seus entendimentos e sugestões quanto ao funcionamento do fundo e do Gabinete de Gestão da Politica Municipal de Segurança Pública, desde a necessidade da imediata elaboração do regimento interno e definição da direção dos do órgãos, até a apresentação de propostas que contribuam para redução da violência na cidade, a serem debatidas no próximo encontro do Grupo Coordenador do Fundo de Segurança Pública, que devera ter a participação também dos membros do Gabinete de Gestão.
A Secretária de Ação Social garantiu que o conselho será atuante e terá muito trabalho pela frente. Também se manifestou a Vice-prefeita, Joecélia Coutinho: “Estou convicta de que deixaremos de ser letra morta e passaremos a ser uma referência não apenas para Itabela como para a região”, concluiu.
O Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete de Gestão contarão com espaço e estrutura física e humanas a serem disponibilizados pela Secretaria Municipal de assistência Social.
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Para o prefeito Junior Dapé, este foi o primeiro e importante passo para posicionamento do Poder Público e das instituições organizadas da sociedade quanto à questão da Segurança Pública e combate à violência e criminalidade em Itabela. Ele reconheceu a importância da Câmara de Vereadores que aprovou as duas leis que instituem o Gabinete de Gestão Integrada e o Fundo Municipal da Segurança Pública e garantiu que, se depender dele, as famílias itabelenses vão ter paz. “Tomei todas as providencia e nos próximos dias os munícipes vão sentir a deferência, no que diz segurança publica”, expressou o Chefe do Executivo Itabelense.
