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BRASÍLIA-A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou a convocação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) e Manoel Dias (Trabalho) para tratar de denúncias de irregularidades envolvendo repasses do governo para organizações não governamentais e, também, do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades).
Nas convocações, os ministros são obrigados a comparecer ao Congresso. Entre a estratégia dos partidos aliados que formaram o "blocão" de insatisfeitos com o Planalto está a convocação de ministros para constranger o governo.
Os deputados também formalizaram um convite para a presidente da Petrobras, Graça Foster, falar sobre denúncias de irregularidades envolvendo a estatal. Como Graça coordena uma estatal, o Congresso não tem força para aprovar a convocação, que torna a presença obrigatória.
A votação na comissão, contou, inclusive, com uma retaliação do "blocão", puxada pelo PMDB, a partidos que abandonaram o grupo depois de retomarem conversas com o Planalto sobre a reforma ministerial. A votação foi tumultuada pelos governistas e chegou a ser realizada duas vezes.
O PT não concordou e disse que houve manobra regimental e irá recorrer ao plenário para anular o chamado dos ministros.
Os deputados da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), deputado do PP que deve ficar no cargo até o fim da semana. O PP e o PT tentaram retirar de pauta o pedido, mas o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que vinha negociando acordo com petistas não aceitou. O peemedebista alegou que houve irregularidade no requerimento e votaria a convocação.
O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), reagiu e disse que votaria pela convocação dos ministros Gastão Vieira (Turismo) e Antonio Andrade (Agricultura), que são deputados e foram indicados pela bancada da Câmara para o posto.
Cunha desafiou o colega. "Então vamos para a convocação dos três", disse. "Perdeu o clima", completou.
O movimento do PMDB foi visto por deputados como uma retaliação ao acerto da cúpula do PP com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) de que deve permanecer no Ministério das Cidades que seguirá sob o comando de Gilberto Occhi em substituição a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A convocação de Manoel Dias também foi interpretada como um recado ao PDT que também esvaziou o bloco. Antes dos embates, os deputados da comissão acabaram cedendo aos apelos do PT e transformaram em convite a convocação do ministro Arthur Chioro (Saúde).
Na prática, no entanto, o convite tem caráter de convocação porque foi acertada a próxima quarta como o dia que o ministro falará na comissão. Os deputados aproveitaram para aumentar a lista de pedidos de esclarecimentos que tratava apenas do programa Mais Médicos, vitrine eleitoral de Dilma.
Chioro falará sobre ter levado sua esposa em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) durante compromissos no Carnaval, como a reportagem revelou, sobre gastos da saúde indígena e ainda aluguel superfaturado de veículos da pasta e gastos com medicamentos.
Também foi aprovado na comissão requerimento do PSDB convidando a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore. Como Graça coordena uma estatal, o Congresso não tem força para aprovar a convocação, mas apenas convite.
Ontem, a base já aprovou a criação de uma comissão externa para apurar suspeitas de que a empresa SBM Offshore, que aluga plataformas de petróleo a companhias como a Petrobras, teria pago suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil. A Petrobras é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.
A SM Offshore é uma empresa holandesa de serviços para exploração e produção de petróleo em alto-mar. Tem contrato para plataformas com Petrobras e Shell em operação nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos.
Líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a vinda da presidente da Petrobras, mas acertou a blindagem do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Ele fez um acordo para retirar o pedido de convocação de Lobão afirmando que ele apenas irá ao Congresso, caso Graça Foster não compareça.
"A Casa aprovou a criação de comissão externa e na medida em que a Casa aprovou a comissão não há medida para não aprovar o convite para Graça Foster. A Casa já mostrou que quer ouvir o tema", disse Cunha. O PT tentou impedir a votação, mas acabou recuando.
