WhatsApp
73 98118-9627
Os tribunais regionais eleitorais apresentam um déficit de 42 juízes a menos de uma semana para o início oficial das campanhas eleitorais. De acordo com a Folha de São Paulo, o déficit é em decorrência pela demora na nomeação de advogados para o cargo de juiz pelo quinto constitucional.
A escolha é feita pela presidente Dilma Rousseff a partir do envio de uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de cada estado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os TREs são compostos por dois juristas titulares e dois substitutos da classe dos advogados. A maioria dos nomes indicados ainda não chegou à presidente por estar em análise no TSE.
Antes de chegar à Casa Civil, as indicações devem passar ainda pelo Ministério da Justiça. O TRE de São Paulo tem duas vagas titulares ociosas. No Espírito Santo, Paraíba e em Rondônia, os plenários tem um membro a menos do que o previsto.
O secretário-geral da presidência do TSE, Carlos von Adamek, afirmou que há um represamento de processos na gestão anterior da Corte, que antes era comandada pelo Marco Aurélio e agora é do ministro Dias Toffoli. A demora na nomeação de magistrados já foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por associações de magistrados para que a presidente obedeça ao prazo de 20 dias estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal.
