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Itabela- A reforma do Plano de Cargos e Salários, um instrumento de organização e normatização das relações de trabalho entre a empresa Prefeitura Municipal de Itabela e seus colaborador da área da Educação. É parte integrante da definição da política (o que pode fazer) e dos procedimentos (como fazer) em gestão de recursos humanos do Magistério Público Municiplal.
No entanto, o Plano de Cargos e Salários contempla uma série de alternativas que permitem ao gestor administrar os colaboradores de forma estimulante e competitiva e valorizar o conhecimento, a competência e o desempenho da força de trabalho.
“O plano de carreira prever, qualitativa e quantitativamente, o dimensionamento do quadro de colaboradores, definir objetivos e atribuições inerentes a cada cargo (razão de existir), pré-requisitos de ocupação e especificações dos cargos, Formula, desenvolver e estabelecer uma estrutura salarial adequada às necessidades da empresa face ao seu segmento de atuação e oferecer oportunidades de remuneração capazes de gerar contínua estimulação nos colaboradores e elevar padrões de motivação e produtividade”, disse o presidente da APLB, Valtinho.
Tanto o plano de Carreira dos servidores da Prefeitura de Itabela e o Plano de Carreira do Magistério foi criado entre 2005, em 2009, quando o sindicato encaminhou à prefeitura as minutas de Projetos de leis que foram encaminhados e aprovados na Câmara Municipal, sendo em seguida sancionados.
Durante o passar dos anos, muitas leis e emendas formam anexadas nesses planos para que fossem modificadas as leis e conseguintemente, adequadas a realidade conforme as necessidades vigentes.
Atualmente está sendo elaborado e discutido com os servidores uma proposta de Plano de Cargos e Salários, tanto para o Magistério, como para os demais servidores da Prefeitura, que exercem suas funções sob o Regime Estatutário, aqueles classificados como 40%, para efeitos de remuneração.
Neste sentido, no dia 01 de agosto, aconteceu uma reunião com os servidores, para a apresentação do Novo Plano e poder, também naquele momento, ouvir e esclarecer dúvidas e sanar as pendências levantadas e o anseios de cada um.
Com a conclusão desta etapa dos trabalhos, é chegada a hora desta do Plano ir para conversão em Projeto de Lei e ser submetido à apreciação dos Vereadores, na Câmara Municipal.
A pedido da Câmara Municipal, cujos membros estiveram acompanhando os trabalhos de forma direta, o Plano deverá passar pela tramitação legal e ser aprovado o mais breve possível. Para os vereadores o novo Plano tem que ser aplicado já a partir de Janeiro de 2015 a todos os Servidores Estatutários da Prefeitura de Itabela.
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Com vasta experiência e singular conhecimento sobre legislação da Educação brasileira, mais de trinta anos de experiências, o Dr. Joel Câmara esta atuando coordenação da revisão Plano de Carreira do Magistério de Itabela. Para ele o atual plano de carreira esta envelhecido, com conceitos inadequados, imperfeições e incorreções do ponto de vista da estrutura gramatical e da estrutura legal, ele fugiu muito dos conceitos do que é valorização dos profissionais da educação", disse Câmara.
