TCM determina que Prefeito de Itabela tem que devolver 196 mil aos cofres públicos

Fonte TCM. BA - 24/02/2011 - 19:39


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (23/02), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabela, Osvaldo Gomes Caribé, em face de irregularidades na contratação de empresa para implantação e manutenção do sistema de contabilidade pública da prefeitura, no exercício de 2009.

O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 196 mil, pela divergência entre o montante aditado e o valor inicialmente ajustado. Cabe recurso da decisão.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo que constatou irregularidades na contratação, através de inexigibilidade de licitação, da empresa ST – Consultoria Ltda., no valor mensal de R$ 14 mil, para prestação de serviços de implantação e manutenção do sistema de contabilidade pública da prefeitura, sem a comprovação dos requisitos de notória especialização e singularidade de objeto.

Foi identificado, ainda, que a despeito do valor contratado ter sido fixado em R$ 92 mil, foram efetivamente pagos R$ 154 mil, no período de 19/02/2009 a 30/12/2009, ou seja, um acréscimo de 68% ao valor contratado, sem que fossem encaminhados as justificativas legais e respectivos documentos comprobatórios para o citado acréscimo.

A relatoria destacou que não há como se conceber que o serviço de implantação, “assessoria e acompanhamento técnico para execução dos programas instalados de softwares para os setores de contabilidade (Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Licitações e Contratos, Protocolo, Frota, Compras, Patrimônio, Controle Interno)” do município possua natureza de singularidade a ponto de justificar a realização de contratação direta.

E que não há justificativa plausível para a mudança de valores, não sendo trazido aos autos qualquer elemento de prova por parte do gestor, que pudesse demonstrar a licitude da alteração e o perfeito atendimento ao regramento contido no artigo 65 da Lei de Licitações e Contratos.

Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itabela. (O voto ficará disponível após conferência).

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COMENTÁRIOS

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voces do jornal por gentileza nos ajuda denuciar estes roubossss nos ajuda a chamar a atencao do Estado. Pq tamos feiosss aqui neste lixo de cidade e devemos agradecer ao nosso prefeito
Por favor

Quem ve assim ate pensa que o Prefeito vai devolver, isso me revolta de uma forma - porque ninguem faz nada
Itabela

sem salario, sem saude , sem educação no muncipio de Itabela. E a verba vindo corretamente o Prefeito falando que nao estao repassando as verbas. RIdiculo este roubo e o Estado nao faz nada.
itabela

bom devido as essa irregularidades nos sabiamos de tais fatos pois o tipopo de gestor do qual nada tinha para nos oferecer a ñ ser mais e mais roubos na prefeitura...rsrs..enquanto isso a saude e a educaçao fica a mercer do tempo e de pessoas puoco adaptadas para dirigir tais cargos isso sem nem fala na sociedade .vamos espera q ele venha lembra q um dia ele foi cidadao e faser algor pelo seu municipio..e bem como por MONTE PASCOAL q do qual ele foi bem votado .e verdade,PAO COMIDO E ESQUECIDO.
eleitora de monte pascial

e muito ladrao e o dinheiro da saude.
d.g.c....

Olha issuh e uma vergonha, um descaso chegar a Samu!!!cd os medicos?? esse prefeitu e um safado, ladrão vivia na quebradeira em itabea lascado, deveria olha a situação da população...quero ki saii o mas rapido possivel dai...eli num mereçe esse posto que exesse, nao tem capacidade...
bandeirantes

merda foi juninho que deixou ITABELA COM PESSIMO EXEMPLO PARA O JOVEM ITABELENCE SERÁ QUE VOCES NAO ENCHERGOU A MISERIA DO NOSSO POVO ITABELENCE RACIOCINE DIREITO ELEITO .
cego

Sem comentários...o povo quis,está aí..é o 15 é o 15 é o 15 meu povooooooooooooooooooo...tá bobando tá bobando tá subindo o dinheirão o 15 tá igual chiqlete colondo como ladrão...BEM FEITOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!Tô nem aí!!Tô nem aí!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Monte Pascoal

Vc viu prefeito por isso e bom pagar os macumbeiros
filha de bigode macumbeiro itabela

so o IP 189.3.177.85 ja esta manjado ele acusa e defende ao mesmo tempo!! em fim ele mesmo que faz a confusao toda.______________ Caro leitor liga da justiça esse IP é da itanet,pelo menos so serviço prestado ao municipio, tipo assim "interna" bem foi esta resposta que obtive ao entrar em contato com a itanet, caso queira confirmar 32700357. Quem me passou esse informação foi tony que presta serviço a itanet.
liga da justiça

Falando no LOKINHO ONDE ESTÁ AS DENÚNCIA FEITA PORQUE VC NÃO SE MANIFESTA NÃO ME DIGA QUE TAMBÉM JÁ SER VENDEU OLHA, OLHA....
titi

Povo de Itabela primeiro temos que dar um basta nesses vereadores "vocês virão o que o indesizo falou que a camara não pode tirar o ladrão porque a quadrilha que o osso;isso basta para nóis 2012 limpesa Geral ......
TITI

isso fala por traz quando ve passa da tapinha nas costas chama de meu amigoo e chama ainda pra toma um cafe que povo mentirosa q fala muito e ñ faz nada meu Deus so vejo aqui reclama e fala de mais na proxima eliçao se eli sair e te de 10 reais vc vota neli denovo pq o povo brasileiro ñ ten vergonha se vende por pouco e iagual puta de beira de estrada se vende por uma carona fala en dinheiro en prefeto vala me Deus da pra fazer un fandango dos bons pra nos mais esperamos a proxima pra compa voto
JESUUUUUS APAGA A LUZ

giro de noticias so pra voce que gosta de falar mal dos outros ,porque nao se avaliar antes de condenar o proximo mande resposta ok
itabelence

se esse merda o do ano pssado era mais ainda além de roubar enganava todos com a beleza eo ceguinhoa não viam
coitado dos itabelence

voce ja se avaliou que merda foi oque voce acha que foi o melhor a maquiagem é boa pra quem estava no escuro bobinhos
dapezao

ACHO QUE merda e o que voce votou no passado, ladrão e sem moral , mais voce merece contina engana boba seus frutos vai ter um bom futuro
itabelence

Por esse motivo que todos fazem isso ,porque a população apoia o passado sujo de outros que por aqui passaram .
DAPEZAO

É se fosse so MAX que comprou carro e casa predio e trator MAX,GIL,LUKINHA,REINALDO,GENILDA,LUCIO,GORDO,DITO,ZÉ AMARO, agora na prefeitura.CARIBE,ADILTO,ELISVALDO,RUBEM VIEIRA, RUBENS ALVES,REGILMAR,NILTO TEZOREIRO,JOÂO ORELHA,JORJE DA LIMPEZA,SORO BRANCO,e SORO ESCURO,LAPA, e tem outros mas como hoje esta façil comprar carro e se vçs sentar em frente a Prefeitura vai ver muinto mas outros com carro seja novo ou usado tá serto seu TITI LUKINHA
Macaco sent na calda

E amigo acho que MAX comprou com o mesmo canau que o TITI LUKINHA comprou o mesmo canau que ADILTO do corola comprou e o mesmo canau que GORDO comprou e outros compraram predios construirão predios casas
Amigo

demorou até demais para descobrirem alguma coisa. não é possivel que tinha alguem nesse mundo que achava que o prefeito era um santinho.
jessica

bem feito. quero ver agora os puxa-sacos acobertarem ele. da proxima vez tomam vergonha e colocam um prefeito descente.
jéssica

Olha só onde vai o dinheiro de consertar as AMBULÂNCIAS, as mesmas estão quebradas à mais de um ANO, já viraram sucatas na DECALTO PEÇAS. É só passar na pista que vcs vão ver duas, na sec. de saúde tem mais uma, por isso que ñ tem ambulãncia na cidade ........


essa materia relata tudo que vem acontecendo em nosso municipio desde que infelismente demos a oportunidade desse incompetente adiministrar o nosso municipio, pois ele demonstrou que apesar de estar na politica a muito tempo, ele nao aprendeu a fazer uma politica voltada para os mais necessitados e os que realmente precisam, ou seja ele apenas ta dando continuidade no que nos mais vemos ultimamente,os governantes corruptos que nao sao punidos torcemos por sua queda 'porqueribe'
indignado

Em max falando de carro :esse seu carro é lindo comprou avista . com dinheiro da onde
titi

Viu seu prefeitinho da merda!!!Pensou que ia sair bem nessa historia.Agora vende seu carro e sua casa que vc mandou fazer la em Montinho!!Ai que gostosoooooooooooo!!!!!!!
Itabelense

o samu chegou,mais cade os medicos que não existe sera que esses tambem estão super faturados. kkkkkkkkkkkkkk.
kkkkkkk

Olha povo de ITABELA eu não sei se os vereadores deve tirar um ladrão e colocar uma quadrilha de ladrão que estar ai fazendo preção p/ a camara tira o atual. um recado ao TITI e o DAPEZÃO para de se esconder atraz deste prenome LOKINHO vç e este grupo famito fica o tempo todo querendo tomar este osso sera que não basta os que vçs estão levando
INDESIZO

eu não vou ter culpa alguma se elegerem outro ladão, porque eu não voto mas em ninguem.não sou mãe diná,pra saber quem vai ser bom,então o melhor das cartas e não jogar.politica e assim sai um ladrão e entra outro.
itabela

de que adianta o tcm reprovar, o ministério publico denunciar, a justiça condenar, se na hora de votar o povo só escolhe ladrão. então continuemos a chorar, e em 2012, elegeremos outro ladrão.
........

POIS É ,E O TRANSPORTE ESCOLAR HEM,QUE RECEBEU 260,000,00 O ANO PASSADO POR MES É FOI UMA MERDA ESTA DEVENDO ATE HJ MUITA GENTE, HJ A GALVÃO RECEBE SO 160,000,00 POR QUE SERA, E O SUPERFATURAMENTO DOS REMEDIOS, E O MURO DE CENTO E TANTOS MIL QUE COM 40 DARIA PRA FAZER,
DAPEZÃO

quero saber o que os puxa sacos vão dizer agora,esse tal carinbosta tem a cara sinica,cara de ladrão mesmo,só que ele tá tranquilo porque os ladrões da camará,livra ele.
itabela

Estou com pena deste prefeto:Foi sí misturar com os dapezeiro dapezeiro é assim quando não caga na entrada caga na saida...
titi

A manhã tem mais
titi

O presidente da camara de itabela Antonio da silva veloso tambem foi reprovado pelo tcm e agora quem poderar salva-lo Eu ; Junior da peste JUNTO COM Lucio dos doído
titi

carinbé voce é um ladrão besta,roube mas faz algumas coisa seu otario,assim voce poderia ater enganar o povo.voce tá ciente que ganhou no grito,não sou politico mas sei toda sua mafia.queria saber de dr bruno que tanto perseguiu jr dapé,e hoje nem sei se trabalha em itabela.dr a justiça e pra todos.
morador de itabela

Não é só isso não tem mais vindo por aí Deus tarda mais não falha .....O que tira do povo volta para o povo
titi

Quando a justiça quer ela descobre as coisas em? mas e os remédios subfaturados como fica? Justiça abra os olhos....estamos de olho bem abertos..........


quero saber dos puxa sacos,o que eles mim dizem agora,teve um na materia passada que dizia que as contas do prefeito dele era todas aprovadas,só que esqueceu que mentira tem pernas curtas.e agora sera que vai aparecer algum baba ovo pra devende?vou ficar de olho.
itabelense

Viu , agora sabemos p q essa cidade stá uma merda...o prefeito "está escondendo o dinheiro rsrsrs" acho que vc vai ter de vender o carrão em rsrsrsr.