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O Vereador, Alencar da Rádio, na tarde da última sexta-feira (05), convidou os demais vereadores na câmara municipal, para discutir sobre erros no corte das gratificações e adicionais, ele pediu que fosse enviada uma nota ao Chefe do Poder Executivo explicando a retirada das gratificações e adicional dos servidores, e disse que houve um equívoco ocorrido no pagamento dos funcionários municipais.
De acordo com o vereador, o erro se deu principalmente aos servidores, em cargos de direção e vice-direção. Diretores que tem dois turnos só receberam por um, e vice-diretora concursada que trabalha pela manhã dando aula e a tarde trabalha com vice-diretora nomeada, recebeu apenas o salário referente ao turno do concurso.
“No meu entender, a gratificação seria 30% do salário referente e nomeação e não zerar o contra choque como aconteceu. Por isso estou utilizamos este espaço para prestar um justo esclarecimento aos servidores municipais e à sociedade Itabelense” conclui o parlamentar.
“No último dia 30.11.2014 foi efetuado o pagamento dos funcionários públicos do Município de Itabela, momento em que se registrou a ausência de adicionais e gratificações no contracheque de alguns servidores da municipalidade. Ocorre que houve um erro grave, o equívoco pôde ser corrigido até o último dia 31.12.2014, confeccionando uma folha extra para restauração dos adicionais”. Disse Alencar
Nossa legislação na câmara municipal preza desde o início pelo respeito absoluto aos direitos dos funcionários, cobrando o pagando de servidores religiosamente em dia, bem como o cumprimento com todas as obrigações legais com os servidores. destaca o vereador.
"Acredito que adicionais, como contra turno ou turno trabalhado serão restaurados imediatamente, sem prejuízo algum para o servidor, posto que se constitui numa obrigação legal. Vamos buscar junto a prefeito a correção sem prejuízo para esses servidores. disse
Cumpre ressaltar que as gratificações, diferentemente dos adicionais, não configuram uma obrigação, antes, são incluídas segundo critérios específicos e, por determinação da gestão, podem permanecer ou não. Agora tirar o salário de quem trabalha no contra turno ou de quem tem turno em cargo de confiança, os critérios são os mesmos de servidores concursados.
Desde o início da manhã de sexta (05) que estamos buscando todas as determinações legais, com extremo zelo e absoluto apreço pelos servidores municipais, não seria prudente desconstruir as garantias constitucionais, esta decisão do setor pessoal da prefeitura municipal de Itabela, fere os diretos do trabalhador assegurado em leis. Disse Alencar.
Segundo o parlamentar na próxima segunda-feira (08), haverá uma reunião com o Secretario de Educação e com o Gestor, para buscar a solução para este problema, que para o vereador não era do conhecimento do prefeito municipal.
