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A Petrobras criou empresas de fachada para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, segundo constatou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) em auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida por reportagem do jornal O Globo. Conforme técnicos do Tribunal, o trecho baiano do empreendimento teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.
A obra foi inaugurada em 26 de março de 2010 pelo governo federal. A então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi à festa de inauguração em Itabuna, sul da Bahia, com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.
Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu, região metropolitana de Salvador, em março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, "repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção", conforme os auditores.
Os documentos revelam que as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. A interpretação da ANP sobre o aspecto de fachada é compartilhada pelos auditores do TCU.
"Em toda a cadeia quem estabelece os desígnios é a Petrobras. Desse modo, observa-se que este contrato para operação e manutenção com a Transpetro e os demais realizados visaram apenas a formalizar a relação de subordinação entre as sociedades, de modo a dar contornos legais e de aparente normalidade a toda estruturação financeira que foi desenvolvida", cita a auditoria. O relatório técnico do Tribunal ainda será votado, mas já foi enviado para os mesmos procuradores da República responsáveis pela Operação Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal.
Ao Globo, a Petrobras informou que "já apresentou esclarecimentos detalhados nos processos de auditoria do TCU no Gasene e aguarda sua manifestação". A ANP disse que só vai se pronunciar depois da publicação do acórdão do TCU.
Foto: Ricardo Stuckert
