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“O Judiciário baiano vai muito mal. É a pior crise dos últimos 30 anos”. Sem meias palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, resumiu ainda como lamentável o resultado do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que colocou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) como o pior do país no julgamento de casos de corrupção.
O presidente da OAB-BA continuou tecendo duras críticas à atual situação do Judiciário baiano. “É algo esperado que o TJ continue sendo avaliado desse jeito, já que o Judiciário baiano passa por grandes problemas. O Estado da Bahia deve à cidadania um Judiciário melhor”, ressaltou.
A Corte minimizou a última posição na avaliação no CNJ e afirmou estar empenhada para acelerar baixas de processos. Queiroz também afirmou que os problemas que atingem o poder Judiciário da Bahia são estruturais e que “é preciso um olhar de responsabilidade institucional de todos os poderes”.
“O problema não é apenas do Tribunal de Justiça, mas também do governo do Estado e da assembleia legislativa. A OAB está propondo uma pauta de discussão para que esta questão do Judiciário seja uma questão de Estado, não apenas dos juízes”, afirmou. O presidente da OAB-BA ainda falou sobre um possível encontro com o governador do Estado, Rui Costa (PT), para tratar de questões relacionadas ao Judiciário baiano. “Eu pedi uma pauta. Estou no aguardo de uma resposta do gabinete do governador”, afirmou.
Luiz Viana também comentou a decisão da corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que determinou, no último dia 4 de maio, o deslocamento de funcionários da segunda instância do Judiciário para a primeira. “A decisão da corregedora mostra que o CNJ está preocupado com a situação. No entanto, acho que o CNJ também precisa de um olhar que enfrente esses problemas”, ressaltou.
Queiroz ainda falou sobre a carta que entregou, em abril, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, com o resultado de estudos sobre o Judiciário baiano, realizado pela Mesa Permanente de Articulações sobre o Poder Judiciário. “Levei ao ministro Lewandowski uma carta com 16 itens, que mostrava os graves problemas do Judiciário baiano. Ele ficou de marcar uma audiência com todos os integrantes da mesa, lá em Brasília”, contou.
