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A Comissão de finanças e orçamento da Câmara Municipal de Itabela, presidida pelo vereador Alencar da Rádio, promoveu uma reunião técnica no dia 15 de maio para discutir o Projeto de Lei 002/2015, sobre a proposta que institui o (Código Municipal de Meio Ambiente) dispõe sobre a politica publica e o sistema municipal de meio ambiente para o Município de Itabela. A reunião foi conduzida pelo assessor da câmara, Dorlando Alves Santana Silva.
Participaram da reunião Matheus Fadini Silva. Engenheiro Agrônomo: Engenheira Florestal Sabrina Aparecida Grassi e José David Gomes, Gestor Ambiental; ambos da comissão de Meio Ambiente de Itabela; Hélio Medeiros Santana Junior, Analista Ambiental, Antônio Luiz Santos Cardoso, Analista Ambienta e Isaura Fernandes Gomes, Analista Ambiental, ambos do CONDESC (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento): Vereador José Alencar Arrabal, Presidente da Comissão, além de interessados na discussão e aprimoramento do tema. Paulo Bizako e os Vereadores, Antônio da Silva Veloso, Celio Marinho, Ana Jaira, Padro Dapé e Ricardo Flauzino
A assessoria da câmara explicou que foram discutido varias proposta, entre elas para mudar a forma de cobrança das multas aplicadas pela secretaria municipal do Meio Ambiente para quem comete crime contra o meio Ambiente. De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente, propõe aumentar o valor da multa.
Outro pondo discutido foi sobre a poluição sonora e o excesso de elementos ligados à comunicação visual (como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc). O Vereador e presidente da Comissão, Alencar da Rádio, propõe a proibição de propaganda eleitoral em locais públicos.
Após a reunião, a comissão enviou as propostas para análise da casa e aguarda o posicionamento legal. Outra reunião foi agendada para o dia 26 de maio de 2015 no plenário da Câmara às 9h.
