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Salvador - Em cinco anos, o número de denúncias contra profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) cresceu 35%. Foram 540 queixas no ano passado, contra 400 em 2005. No mesmo período, o número de processos ético-profissionais contra médicos praticamente dobrou: de 69, em 2005, para 137, em 2010.
“A partir da denúncia, é feita a sindicância ou investigação. Se o conselheiro responsável achar que há algum indício de infração ética, é aberto o processo. Isso pode gerar punição, arquivamento, se a denúncia não tiver fundamento, ou conciliação entre as partes. Esse processo dura, em média, cinco anos”, explica Marco Antônio Cardoso, médico e conselheiro corregedor do (Cremeb)
Apesar do aumento das denúncias e dos processos, no ano passado apenas um profissional teve o registro médico cassado. Foram duas suspensões por até 30 dias, e 48 profissionais sofreram penas mais leves, como censura e advertência.
Sigilo - As causas específicas e os nomes dos envolvidos não são divulgados. Mas, segundo classificação do Cremeb, o tema “erro médico” aparece em terceiro lugar no ranking de motivação dos processos julgados – atrás de “problemas de parto”, em primeiro lugar, e “conduta antiética”.
No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a curva no número de processos por erro médico também é crescente. Em 2000, foram cinco ações e, no ano passado, 79. Apenas 10 processos desse tipo foram julgados no TJ-BA em 2010. Este ano, entre janeiro e março, o TJ-BA registrou abertura de 19 ações desse tipo.
Confira cartilha de direitos do paciente no site (clique aqui para acessar), da Associação de Vítimas de Erro Médico
Defensoria Pública: Disque 129 (apenas de telefone fixo) /// Cremeb: 71 3339-2800 /// Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área de Saúde (MP): 71 3103-6675
