Em Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Itabela vota Plano de Educação.

A Câmara Municipal de Itabela realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 22 de junho, às 9h, para apreciar o projeto de lei nº 005/2015 de autoria do Poder Executivo que aprova e institui o Plano Municipal de Educação.

O Projeto de Lei foi discutido em audiências públicas pela Comissão formada por profissionais da Educação com outros seguimentos da sociedade, que após 9 messes de discursão o enviou à Câmara no último dia 18/06 e solicitou regime de urgência na sua apreciação. Os vereadores foram unanimes na realização de duas Sessões Extraordinárias nesta segunda para cumprir a votação do projeto no  prazo do PNE (Plano Nacional de Educação) que termina no próximo dia 24 de junho de 2015.

 A Comissão de professores que participaram da discussão e preparação do documento enviado ao Executivo defendeu sua aprovação integral com a exceção do item 13,3 que tratava da (Igualdade de gênero), o item foi retirado do projeto.

O Secretario de Educação Manoel Oliveira destacou que o Plano Municipal de Educação de Itabela foi elaborado a partir dos estudos, debates e proposições feitas pela equipe de profissionais das coordenações da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva e Especial, assim como as demais representações dos segmentos das escolas, sob a coordenação da professora Cristiane Grasse, do município.

Após apreciação em primeiro e segundo turno na sessão extraordinária o Projeto de Lei nº 005/2015, seguiu para a sanção do prefeito antes da definição do Plano Estadual de Educação, já que há um entendimento de que em caso de não ser aprovado o Plano Municipal de Educação até o dia 24 de junho poderia ocorrer perda de recursos federais.

“A aprovação do PME para Itabela é de grande importância, uma vez que estamos obedecendo a uma Lei nacional e hoje na Cidade nasce o Plano Municipal da Educação, a partir desse projeto. Itabela começa uma nova história na Educação, onde vamos usar as 20 metas e suas estratégias para beneficiar a população. As políticas públicas da educação agora terão um acesso diferenciado, porque todo município que apresentou seu PME terá melhorias e mudanças na Educação em benefício do seu povo”, destacou  o vereador Alencar da Rádio.

Os vereadores de oposição e situação elogiaram a elaboração e apresentação do plano e destacaram sua importância para o município. Todos foram unânimes em afirmar que o PME servirá de ponte para que os poderes constituídos na Cidade, possam lutar por melhorias na Educação e, consequentemente para o desenvolvimento em prol do povo de Itabela.

O Secretario de Educação Manoel Oliveira destacou que o Plano Municipal de Educação de Itabela foi elaborado a partir dos estudos, debates e proposições feitas pela equipe de profissionais das coordenações da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva e Especial, assim como as demais representações dos segmentos das escolas, sob a coordenação da professora Cristiane Grasse, do município.

O Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas a serem implementadas ao longo dos próximos dez anos.

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