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O Vereador Alencar da Rádio em seu discurso na Câmara de Itabela no dia (27/08) fez fortes acusações contra o Ex-Prefeito Bernardino Carmo e Souza em relação ao não pagamento de três messes de salários e todos os servidores de Itabela a disse ir à Justiça Federal pedir que abra um inquérito com base na lei de responsabilidade fiscal e por improbidade administrativa em desfavor do ex-gestor, pelo uso indevido de recursos federais destinados para pagar salários de servidores municipais. O vereador afirmou na sessão da ultima quinta- feira que vai representar contra o ex-prefeito na Justiça Federal e na Polícia Federal.
A denúncia do vereador na câmara aponta que o ex-prefeito usou verbas da saúde e da educação que seria para pagamento de salários de servidores da prefeitura para outros fins não contabilizados no caixa do Município. O vereador ainda pede que a justiça investigue o ex-prefeito, com a suspeitas de ter adquiridos bens com erários da prefeitura Municipal.
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O vereador informa que usar recursos da União para fins diferentes quebra o "sistema de parceria e de lealdade entre entes públicos, configurando ato de improbidade”. De acordo com o parlamentar, o ex-prefeito é suspeito de desvio de recursos federais destinados aos pagamentos de Salariais no valor de um poupo mais de dois milhões de reais, dinheiro do FUNDEB e do Ministério da Saúde.
Embora o prefeito se defenda que usou os recursos para outras finalidades, o vereador entende que o prejuízo ao erário público e os danos causados aos servidores que até hoje lutam na justiça para receber seus salários, precisam ser reparados."Estou formalizando esta denuncia, pedindo que este seja condenando a devolver com recursos próprios o pagamento de multa de duas vezes o valor da sua última remuneração, cerca de R$ 2.000 milhões, em valores atualizados".disse
"Não é possível que um prefeito que deixa de pagar três messes de salários de servidores e some com o dinheiro seja penalizado apenas por perder os direitos políticos, pelo prazo de 8 anos. Ele tem que ser investigado onde foi parar este montante e que ele venda os bens que possuem que possivelmente esteja em nomes de laranjas e devolva ao município, para que seja repassado há quem é de direito, os servidores municipais",enfatizou Alencar.
Em sua fala na Câmara, disse que os valores foram usados para o benefício próprio. Ainda de acordo com o vereador além dos servidores os alunos também foram penalizados com a paralisação dos servidores na época. Disse ainda, está mais que caracterizado o ato de improbidade administrativa, com a presença de dolo e má-fé, cometida pelo Ex-Gestor.
Ele usou os recursos em proveito próprio. Na primeira gestão do Prefeito Junior Dapé, 2005 a 2008, a Justiça chegou a bloquear recursos da prefeitura para pagar 20% dos servidores que entraram com uma ação no MP estadual, os demais servidores até hoje lutam na justiça pra rever seus vencimentos. "Esta decisão em favor dos servidores é mais que justa a até porque, a divida dos servidores é da prefeitura.
Alencar disse ainda que vai entrar com a denuncia no Ministério Publico Federal. Se não for suficiente, recorrerá ao Tribunal Regional Federal. Ele pede também que a prefeitura negocie com estes servidores, “entendo que vai onerar a falha de pagamento, mas temos que levar em conta que não se pode penalizar quem nada de errado cometeu, neste caso os servidores do município estão sendo penalizado injustamente” finaliza Alencar.
