
Plano Diretor é o conjunto de normas de regras que norteiam a expansão urbana e a organização do parcelamento do solo de uma cidade. É também o documento oficial que traça as prioridades de um município, para o poder público, nas próximas décadas. E Itabela não tem isso.
Para evitar que os gestores públicos do município direcionem o crescimento da cidade, bem como as obras públicas “de acordo com seu gosto”, o vereador de Itabela, José Alencar Arrabal (PP), pede a construção do Plano Diretor. A mobilização do vereador, ainda tímida, veio através de uma Indicação, aprovada no ano de 2013. Alencar pede para que o executivo monte uma comissão para iniciar os trabalhos de implementação do Plano Diretor. “É algo que já passou da hora. Itabela precisa de um Plano Diretor completo, bem elaborado, capaz de dar o rumo para o crescimento da cidade, que é vertiginoso”, comentou.
O vereador citou como exemplo, obra construída em locais que contraria opinião publica, a exemplo da academia de saúde construída no meio da única praça do bairro ouro verde que dividiu opiniões durante a execução. Mas obra cuja decisão foi tomada pelo prefeito e alguns empresários. “Não era algo planejado pela população que queria a criação de uma construção naquela praça”, ressaltou.
Alencar disse ainda que buscando outras formas de tentar estimular a criação do Plano Diretor para Itabela. Mobilizar técnicos do consórcio dos municípios e entidades de classe. “Estamos tentando agora através de indicação ao poder executivo, dentro do que a lei nos limita”, buscar uma equipe de trabalho em parceria com a prefeitura Municipal, explicou.
O Plano Diretor
Itabela vem discutindo desde em 1998 o desenvolvimento do seu Plano Diretor, pressionado por uma diretriz do Governo Federal que estipula a obrigatoriedade do documento até o ano de 2016, para cidade acima de 25 mil habitantes, sob pena de bloqueio dos repasses governamentais.
Em 2013 o prefeito Junior Dapé, chegou a cogitar a elaboração do plano. O gestor também chegou a tentar recurso junto ao DESENBAHIA e ao Ministério das Cidades, para construção do Plano Diretor.
Em 2014 o vereador José Alencar chegou a fazer uma reunião com técnicos da área e levou a proposta ao prefeito para elaboração do Plano Diretor. As conversações com uma empresa privada foi discutidas com o Gestor, mas a iniciativa não foi avante.