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O prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, Pedro da Campineira (PHS), que assumiu o cargo após a renúncia do titular Dílson Batista Santiago (PT) e acabou sendo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conseguiu uma liminar em Brasília e retorna ao comando do executivo municipal.
A decisão do Ministro Arnaldo Versiani se deu através de uma Ação Cautelar com pedido de efeito suspensivo, o que legalmente suspende de forma provisória a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou Campineira pelo placar de 5 votos a 1. A segunda colocada nas eleições de 2008, Marisete Carletto (PSL), terá que deixar o cargo e Pedro da Campineira reassume o posto até o julgamento final do processo no próprio Tribunal Superior Eleitoral, que será a decisão definitiva.
Ainda não se sabe ao certo por quanto tempo prevalecerá esta decisão em forma de liminar, mas alguns especialistas em direito público ouvidos pelo Teixeira News, garantem que, o prefeito Pedro da Campineira poderá ganhar mais alguns meses de mandato, tempo suficiente para ser julgado o mérito do processo em Brasília.
Nesta Ação Cautelar com pedido de efeito suspensivo, o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, Pedro da Campineira (PHS), foi representado pelo advogado Alexandre Kruel Jobim, filho do ex-ministro Nelson Jobim, e um dos profissionais do direito mais conceituados do país.
A decisão do Ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi publicada às 22h40 desta terça-feira (01/06) e dez minutos mais tarde, já foi encaminhada mensagem eletrônica ao TRE-BA, sobre a decisão. Isso significa que o retorno de Campineira ao cargo de prefeito do município de Itamaraju poderá acontecer já nesta quarta-feira (02/06).
