Plano Municipal da Mata Atlântica de Itabela será votado nos próximos dias.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itabela (CMMA) se reuniu nesta terça-feira (20), às 8 horas, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , para discutir diretrizes do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Itabela estar entre os primeiro Municípios da Bahia a elaborar e implantar um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, e para esse trabalho vem contando u com apoio e orientação do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), com a participação do Município, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da Ceplac e outras instituições ligadas ao meio ambiente.

Segundo o Secretario de Meio Ambiente, senhor Pedro Paulo Pianizoli, o “Paulo Faé” o plano é um importante instrumento de desenvolvimento sustentável, e atende ao disposto na Lei Federal nº 11.428, de 22 dezembro de 2006, que regula a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica. “Todo esse trabalho está sendo feito de forma articulada entre prefeitura, sociedade civil organizada e o espaço do conselho, o que torna o documento bastante representativo, técnico e consistente. Com o plano, Itabela poderá acessar recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, como exige a legislação”, explica.

O Plano a ser aprovado é aberto ao público, inclusive com participação, contempla o diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica do município de Itabela e indica ações prioritárias para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica no município. Essas prioridades têm como objetivo servir de base para a implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades correlatas sob a responsabilidade do município.

Metodologia – O procedimento para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica de Itabela (PMMA) tem como orientação o Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Nesse sentido está sendo  observados os objetivos gerais do roteiro adequado, no entanto, às necessidades e realidade do município. O processo de elaboração do PMMA de Itabela passa por três etapas como a Mobilização e Diagnóstico da Situação Atual, Definição da Situação Futura desejada e Formulação do Plano de Ação.

A elaboração do Plano foi facilitada devido ao fato do Município dispor de informações relevantes de várias pesquisas realizadas por instituições de ensino e organizações não governamentais. Além disso, a atuação destacada do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a mobilização de diversos atores, incluindo  a ASCON GANBÁ, representada  por Juliana, o Engenheiro Florestal Lucas José dos santos da CMMA/GIZ e outros eu tem sidos fundamenteis  fundamentais para um maior interação na realização da tarefa e do objetivo comum para a elaboração do PMMA.

Abordagens utilizadas – O diagnóstico da situação atual contemplou duas abordagens concomitantes: a identificação de programas, projetos e atividades no município de Itabela que tem contribuído para a conservação da Mata Atlântica no âmbito da sociedade civil organizada, do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, que resultou na construção de um panorama de ações positivas em prol da conservação. A outra abordagem será o mapeamento que vem sendo feito dos aspectos físico e ambiental e de uso e ocupação do solo do município de Itabela. O diagnóstico das pressões e ameaças causadoras de desmatamento e degradação da Mata Atlântica sendo realizado através de oficina participativa com diversos atores.

Nas etapas de avaliação estratégica, realizadas através de oficinas participativas, foram abordadas quatro aspectos importantes como a exposição dialogada sobre os dados históricos, sociais e econômicos e, os diferentes vetores das pressões e ameaças sobre a Mata Atlântica no município de Itabela; identificação da situação desejada em relação à Mata Atlântica nos próximos 10 anos.

Reflexão sobre o contexto interno relacionado aos pontos fracos/ debilidades e aos pontos fortes/  qualidades para a conservação e recuperação da Mata Atlântica e sobre o contexto externo relacionados às ameaças e oportunidades em relação à Mata Atlântica no momento atual; e definição das diretrizes e estratégias que vão orientar o PMMA e ações que irão concretizar e implementar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Itabela.

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