O Vereador Alencar da Rádio pede em requerimento ao chefe do Poder Excutivo a criação de um Projeto de Lei que pretende garantir o auxílio de até R$ 70 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. O auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral do Município, poderá estabelecer um valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
"A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria", explica o vereador. “A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o vereador Alencar da Rádio. A proposta prevê a periodicidade do benefício e determina por quanto tempo ele será pago.
O vereador pede que o pedido deste projeto, seja em caráter conclusivo e bem analisado pelos órgãos de Seguridade Social e Família da Prefeitura Municipal..